Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Data de envio | 18/04/2024 |
Limite Parecer | 21/05/2024 |
Novo prazo | 25/06/2024 |
Data de entrada do Parecer | 25/06/2024 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| AFAMA - Associação Faialense dos Amigos dos Animais; 26/04/2024; 27/05/2024; 00/00/00 |
| ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável; 26/04/2024; 27/05/2024; 00/00/00 |
| SPEA/Açores - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves; 26/04/2024; 27/05/2024; 27/05/2024 - Parecer.pdf- 0,615 MB |
| Associação Ninovan; 26/04/2024; 27/05/2024; 00/00/00 |
| Núcleo de São Miguel da Associação Animais de Rua; 26/04/2024; 27/05/2024; 23/05/2024 - Parecer.pdf- 0,761 MB |
| Amigos dos Açores - Associação Ecológica; 26/04/2024; 27/05/2024; 02/05/2024 - Parecer.pdf- 0,194 MB |
| AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; 26/04/2024; 27/05/2024; 00/00/00 |
| Núcleo de Armas e Explosivos do Comando Regional dos Açores da PSP; 26/04/2024; 27/05/2024; 17/05/2024 - Parecer.pdf- 1,838 MB |
| ABRIGAR - Brigada Animal de Rua do Faial; 26/04/2024; 27/05/2024; 00/00/00 |
| Associação Regional de Criadores de Toiros de Tourada à Corda; 26/04/2024; 27/05/2024; 24/05/2024 - Parecer.pdf- 0,696 MB |
Audições presenciais | Data; Observações |
| 29/04/2024; Apresentação e deliberação de diligências; Video; |
| 28/05/2024; Audição do Coordenador Regional da ANAFRE; Video; |
| 03/06/2024; Prorrogação de prazo; Video; |
| 18/06/2024; Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática; Video; |