Texto Iniciativa - 0,867 MB
Nota de Admissibilidade - 0,075 MB
Nota Técnica - 0,091 MB
Legislatura
 XIII
Nº entrada Serviço
 686
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0008
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora
Tema
 Ambiente
Data de entrada
 17/04/2024
Anúncio em Plenário
 21/05/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PAN
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/04/2024
Limite Parecer
21/05/2024
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 4,303 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
18/04/2024
Limite Parecer
21/05/2024
Novo prazo
25/06/2024
Data de entrada do Parecer
25/06/2024
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
AFAMA - Associação Faialense dos Amigos dos Animais; 26/04/2024; 27/05/2024; 00/00/00
ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável; 26/04/2024; 27/05/2024; 00/00/00
SPEA/Açores - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves; 26/04/2024; 27/05/2024; 27/05/2024 - Parecer.pdf- 0,615 MB
Associação Ninovan; 26/04/2024; 27/05/2024; 00/00/00
Núcleo de São Miguel da Associação Animais de Rua; 26/04/2024; 27/05/2024; 23/05/2024 - Parecer.pdf- 0,761 MB
Amigos dos Açores - Associação Ecológica; 26/04/2024; 27/05/2024; 02/05/2024 - Parecer.pdf- 0,194 MB
AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; 26/04/2024; 27/05/2024; 00/00/00
Núcleo de Armas e Explosivos do Comando Regional dos Açores da PSP; 26/04/2024; 27/05/2024; 17/05/2024 - Parecer.pdf- 1,838 MB
ABRIGAR - Brigada Animal de Rua do Faial; 26/04/2024; 27/05/2024; 00/00/00
Associação Regional de Criadores de Toiros de Tourada à Corda; 26/04/2024; 27/05/2024; 24/05/2024 - Parecer.pdf- 0,696 MB
Videos
29/04/2024 - Apresentação e deliberação de diligências
28/05/2024 - Audição do Coordenador Regional da ANAFRE
03/06/2024 - Prorrogação de prazo
18/06/2024 - Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática
Plenário
 - Video
Data de Plenário
09/07/2024
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PAN; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,243 MB
Resultado
Rejeitado por maioria na generalidade
Votação
PSD: contra-22 | PS: contra-21 | CH: contra-4 | CDS-PP: contra-2 | PPM: contra-1 | BE: a favor-1 | IL: contra-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00