Texto Iniciativa - 0,406 MB
Nota de Admissibilidade - 0,027 MB
Nota Técnica - 0,1 MB

Legislatura
XIII
Nº entrada Serviço
702
Nº Processo
105
Nº proposta
0009
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores
Tema
Educação
Data de entrada
19/04/2024
Anúncio em Plenário
21/05/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/04/2024
Limite Parecer
21/05/2024
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 1,963 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
22/04/2024
Limite Parecer
21/05/2024
Novo prazo
29/11/2024
Data de entrada do Parecer
18/11/2024
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha da Graciosa; 21/05/2024; 11/06/2024; 12/06/2024 - Parecer.pdf- 0,731 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 21/05/2024; 11/06/2024; 00/00/00
Conselho de Ilha das Flores; 21/05/2024; 11/06/2024; 12/06/2024 - Parecer.pdf- 0,212 MB
Conselho de Ilha de Santa Maria; 21/05/2024; 11/06/2024; 17/06/2024 - Parecer.pdf- 0,189 MB
Conselho de Ilha de São Jorge; 21/05/2024; 11/06/2024; 11/06/2024 - Parecer.pdf- 0,209 MB
Conselho de Ilha de São Miguel; 21/05/2024; 11/06/2024; 00/00/00
Conselho de Ilha do Corvo; 21/05/2024; 11/06/2024; 11/06/2024 - Parecer.pdf- 0,271 MB
Conselho de Ilha do Faial; 21/05/2024; 11/06/2024; 00/00/00
Conselho de Ilha do Pico; 21/05/2024; 11/06/2024; 00/00/00
AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; 21/05/2024; 11/06/2024; 00/00/00
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias - Delegação Regional; 21/05/2024; 11/06/2024; 29/05/2024 - Parecer.pdf- 0,207 MB
Núcleo de Estudantes das Regiões Autónomas da Universidade da Beira Interior ; 21/05/2024; 11/06/2024; 12/06/2024 - Parecer.pdf- 0,189 MB
Conselho Geral da Universidade dos Açores; 22/05/2024; 11/06/2024; 00/00/00
Observações
A 22 de maio de 2024, foram solicitados pareceres às Associações de Juventude dos Açores com data limite de 11 de junho de 2024.
Audições presenciais
Data; Observações
10/05/2024; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
27/05/2024; Prorrogação de prazo; Video;
31/07/2024; Audição da JAUPA - Jovens Açorianos Unidos pelos Açores; Video;
31/07/2024; Audição do Núcleo de Estudantes das Regiões Autónomas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Video;
17/09/2024; Audição da Associação Académica da Universidade dos Açores; Video;
17/09/2024; Audição da Reitoria da Universidade dos Açores; Video;
17/09/2024; Prorrogação de prazo; Video;
08/10/2024; Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades; Video;