Texto Iniciativa - 0,225 MB
Nota de Admissibilidade - 0,024 MB
Nota Técnica - 0,052 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 0,374 MB
Legislatura
XIII
Nº entrada Serviço
719
Nº Processo
109
Nº proposta
0007
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão
Tema
Transportes
Data de entrada
22/04/2024
Anúncio em Plenário
21/05/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
• IL
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/04/2024
Limite Parecer
23/05/2024
Comissão
Economia
Comissão
Comissão
Economia
Data de envio
24/04/2024
Limite Parecer
23/05/2024
Novo prazo
27/07/2024
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Taxistas Ilha Montanha; 26/06/2024; 16/07/2024; 00/00/00
Táxis Pico - Associação de Taxistas Ilha do Pico; 26/06/2024; 16/07/2024; 12/07/2024 -
Parecer.pdf- 0,342 MB
Videos
10/05/2024 - Apresentação e deliberação de diligências
06/06/2024 - Audição da APALIT - Associação dos Profissionais de Automóveis Ligeiros da Ilha Terceira
06/06/2024 - Audição da Associação de Taxistas do Faial
06/06/2024 - Audição da Associação de Táxis da Ilha Branca
06/06/2024 - udição da Associação de Profissionais de Táxi da Cidade de Ponta Delgada
26/06/2024 - Audição do Sr. António Ramos, Presidente da Associação de Táxis da ilha de São Jorge
18/07/2024 - Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas