Texto Iniciativa - 0,225 MB
Nota de Admissibilidade - 0,024 MB
Nota Técnica - 0,052 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 0,374 MB

Legislatura
XIII
Nº entrada Serviço
719
Nº Processo
109
Nº proposta
0007
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão
Tema
Transportes
Data de entrada
22/04/2024
Anúncio em Plenário
21/05/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
• IL

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/04/2024
Limite Parecer
23/05/2024
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,717 MB
Comissão
Economia
Data de envio
24/04/2024
Limite Parecer
23/05/2024
Novo prazo
27/07/2024
Data de entrada do Parecer
29/07/2024
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Taxistas Ilha Montanha; 26/06/2024; 16/07/2024; 00/00/00
Táxis Pico - Associação de Taxistas Ilha do Pico; 26/06/2024; 16/07/2024; 12/07/2024 - Parecer.pdf- 0,342 MB
Audições presenciais
Data; Observações
10/05/2024; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
06/06/2024; Audição da APALIT - Associação dos Profissionais de Automóveis Ligeiros da Ilha Terceira; Video;
06/06/2024; Audição da Associação de Taxistas do Faial; Video;
06/06/2024; Audição da Associação de Táxis da Ilha Branca; Video;
06/06/2024; udição da Associação de Profissionais de Táxi da Cidade de Ponta Delgada; Video;
26/06/2024; Audição do Sr. António Ramos, Presidente da Associação de Táxis da ilha de São Jorge; Video;
18/07/2024; Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; Video;
29/07/2024; Apresentação, votação e eventual deliberação de diligências; Video;

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,038 MB - Video
Data de Plenário
11/09/2024 - Diário.pdf- 1,128 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: abstenções-23 | PS: a favor-23 | CH: abstenções-5 | CDS-PP: abstenções-1 | PPM: abstenções-1 | BE: abstenções-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
16/09/2024
Prazo para a Redação Final
23/09/2024
Nº Decreto/Resolução
11/2024
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
30/09/2024

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,062 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2024/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/10/2024; 194; I; Não
Jornal Oficial; 08/10/2024; 108; I; Não