Texto Iniciativa - 3,868 MB
Nota de Admissibilidade - 0,075 MB
Nota Técnica - 0,046 MB

Legislatura
XIII
Nº entrada Serviço
805
Nº Processo
102
Nº proposta
0002
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Orientações de Médio Prazo 2024-2028
Tema
Orçamento/Planeamento
Data de entrada
30/04/2024
Anúncio em Plenário
21/05/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/04/2024
Limite Parecer
15/05/2024
Comissão
Economia
Informações
Remetido à CAPADS, à Comissão de Assuntos Sociais e à Comissão de Política Geral para a emissão de pareceres setoriais, os quais devem ser enviados à Comissão de Economia até 7 de maio de 2024. Remetido à Comissão de Economia para emissão de parecer até 15 de maio de 2024.

Comissão
- Parecer.pdf - 0,644 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
30/04/2024
Limite Parecer
07/05/2024
Data de entrada do Parecer
07/05/2024
Videos
02/05/2024 - Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas
02/05/2024 - Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática
02/05/2024 - Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
02/05/2024 - Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação
02/05/2024 - Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas

Comissão
- Parecer.pdf - 12,981 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
30/04/2024
Limite Parecer
07/05/2024
Data de entrada do Parecer
07/05/2024
Videos
03/05/2024 - Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego
03/05/2024 - Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
03/05/2024 - Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática
03/05/2024 - Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
03/05/2024 - Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
03/05/2024 - Audição do Vice-Presidente do Governo Regional

Comissão
- Parecer.pdf - 0,407 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
30/04/2024
Limite Parecer
07/05/2024
Data de entrada do Parecer
07/05/2024
Videos
03/05/2024 - Audição da Senhora Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego
03/05/2024 - Audição da Senhora Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto
03/05/2024 - Audição da Senhora Secretária Regional da Saúde e Segurança Social
03/05/2024 - Audição do Senhor Vice-Presidente do Governo Regional

Comissão
- Parecer.pdf - 22,862 MB
Comissão
Economia
Data de envio
30/04/2024
Limite Parecer
15/05/2024
Data de entrada do Parecer
14/05/2024
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha da Graciosa; 30/04/2024; 21/05/2024; 17/05/2024 - Parecer.pdf- 2,272 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 30/04/2024; 21/05/2024; 17/05/2024 - Parecer.pdf- 0,316 MB
Conselho de Ilha das Flores; 30/04/2024; 21/05/2024; 13/05/2024 - Parecer.pdf- 0,211 MB
Conselho de Ilha de Santa Maria; 30/04/2024; 21/05/2024; 21/05/2024 - Parecer.pdf- 0,3 MB
Conselho de Ilha de São Jorge; 30/04/2024; 21/05/2024; 21/05/2024 - Parecer.pdf- 0,333 MB
Conselho de Ilha de São Miguel; 30/04/2024; 21/05/2024; 17/05/2024 - Parecer.pdf- 3,344 MB
Conselho de Ilha do Corvo; 30/04/2024; 21/05/2024; 14/05/2024 - Parecer.pdf- 0,303 MB
Conselho de Ilha do Faial; 30/04/2024; 21/05/2024; 24/05/2024 - Parecer.pdf- 1,099 MB
Conselho de Ilha do Pico; 30/04/2024; 21/05/2024; 00/00/00
Videos
02/05/2024 - Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
02/05/2024 - Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Propostas de Orientações a Médio Prazo, Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
02/05/2024 - Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
02/05/2024 - Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas
02/05/2024 - Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego
10/05/2024 - Apreciação e votação do relatório setorial e relatório final

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 8,389 MB - Video
Data de Plenário
21/05/2024 - Diário.pdf- 1,381 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD/CDS-PP/PPM/CH; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 2,925 MB
Grelha de votação
Documento.pdf - 0,03 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: a favor-23 | PS: contra-23 | CH: a favor-5 | CDS-PP: a favor-2 | PPM: a favor-1 | BE: contra-1 | IL: abstenções-1 | PAN: abstenções-1
Data de envio à Comissão
05/06/2027
Prazo para a Redação Final
07/06/2024
Nº Decreto/Resolução
2/2024
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
18/06/2024

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 17,472 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2024/A
Sumário
Orientações de Médio Prazo 2024-2028
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/06/2024; 123; I; Não
Jornal Oficial; 28/06/2024; 58; I; Não