Texto Iniciativa - 19,674 MB
Nota de Admissibilidade - 0,077 MB
Nota Técnica - 0,045 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 807
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0004
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2024
Tema
 Orçamento
Data de entrada
 30/04/2024
Anúncio em Plenário
 21/05/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/04/2024
Limite Parecer
15/05/2024
Comissão
Economia
Informações
Remetido à CAPADS, à Comissão de Assuntos Sociais e à Comissão de Política Geral para a emissão de pareceres setoriais, os quais devem ser enviados à Comissão de Economia até 7 de maio de 2024. Remetido à Comissão de Economia para emissão de parecer até 15 de maio de 2024.
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,644 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
30/04/2024
Limite Parecer
07/05/2024
Data de entrada do Parecer
07/05/2024
Audições presenciais
Data; Observações
02/05/2024; Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas; Video;
02/05/2024; Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática; Video;
02/05/2024; Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades; Video;
02/05/2024; Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação; Video;
02/05/2024; Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 12,981 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
30/04/2024
Limite Parecer
07/05/2024
Data de entrada do Parecer
07/05/2024
Audições presenciais
Data; Observações
03/05/2024; Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego; Video;
03/05/2024; Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video;
03/05/2024; Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática; Video;
03/05/2024; Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades; Video;
03/05/2024; Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; Video;
03/05/2024; Audição do Vice-Presidente do Governo Regional; Video;
03/05/2024; Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades;
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,407 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
30/04/2024
Limite Parecer
07/05/2024
Data de entrada do Parecer
07/05/2024
Audições presenciais
Data; Observações
03/05/2024; Audição da Senhora Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego; Video;
03/05/2024; Audição da Senhora Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto; Video;
03/05/2024; Audição da Senhora Secretária Regional da Saúde e Segurança Social; Video;
03/05/2024; Audição do Senhor Vice-Presidente do Governo Regional; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 22,862 MB
Comissão
Economia
Data de envio
30/04/2024
Limite Parecer
15/05/2024
Data de entrada do Parecer
14/05/2024
Observações
Iniciativa Regional colocada em apreciação pública a partir de 1 de maio de 2024 e com data limite de 21 de maio de 2024.
Audições presenciais
Data; Observações
02/05/2024; Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video;
02/05/2024; Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação; Video;
02/05/2024; Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; Video;
02/05/2024; Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas; Video;
02/05/2024; Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego; Video;
10/05/2024; Apreciação e votação do relatório setorial e relatório final; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 28,761 MB - Video
Data de Plenário
21/05/2024 - Diário.pdf- 1,381 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
IL; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,534 MB
PAN; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 2,189 MB
PSD/CDS-PP/PPM/CH; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,985 MB
BE; Propostas de alteração e aditamento; - P. Alteracao.pdf- 0,558 MB
PS; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,332 MB
Grelha de votação
Documento.pdf - 0,049 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: a favor-23 | PS: abstenções-23 | CH: a favor-5 | CDS-PP: a favor-2 | PPM: a favor-1 | BE: contra-1 | IL: abstenções-1 | PAN: abstenções-1
Data de envio à Comissão
04/06/2024
Prazo para a Redação Final
07/06/2024
Nº Decreto/Resolução
4/2024
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,172 MB
Data envio
14/06/2024
Despacho
Publicação
Data despacho
05/08/2024
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 9,074 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A
Sumário
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/06/2024; 120; I; Não
Jornal Oficial; 25/06/2024; 55; I; Não