Texto Iniciativa - 28,509 MB
Nota de Admissibilidade - 0,025 MB
Nota Técnica - 0,033 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 801
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0002
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 30/04/2024
Anúncio em Plenário
 21/05/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Informações
Dado conhecimentos à CAPADS, ficando a aguardar a receção do parecer do Tribunal de Contas.
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/11/2024
Limite Parecer
23/12/2024
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Informações
Tem parecer do Tribunal de Contas
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,24 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
29/11/2024
Limite Parecer
30/12/2024
Data de entrada do Parecer
09/01/2025
Audições presenciais
Data; Observações
08/01/2025; Apreciação e emissão de parecer; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,041 MB - Video
Data de Plenário
12/02/2025 - Diário.pdf- 1,001 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
20/02/2025
Prazo para a Redação Final
25/02/2025
Nº Decreto/Resolução
2/2025
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
03/03/2025
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,548 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2025/A
Sumário
Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14/03/2025; 52; I; Não
Jornal Oficial; 17/03/2025; 37; I; Não