Texto Iniciativa - 28,509 MB
Nota de Admissibilidade - 0,025 MB
Nota Técnica - 0,033 MB
Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
1ª
Nº entrada Serviço
801
Nº Processo
108
Nº proposta
0002
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023
Tema
Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
30/04/2024
Anúncio em Plenário
21/05/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Informações
Dado conhecimentos à CAPADS, ficando a aguardar a receção do parecer do Tribunal de Contas.
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/11/2024
Limite Parecer
23/12/2024
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Informações
Tem parever do Tribunal de Contas
Comissão
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
29/11/2024
Limite Parecer
30/12/2024