Texto Iniciativa - 1,283 MB
Legislatura
 VI
Nº entrada Serviço
 943
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0002/1998
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Denominação dos estabelecimentos de educação ou de ensino públicos não superior da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 27/03/1998
Anúncio em Plenário
 21/04/1998
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31/03/1998
Limite Parecer
16/04/1998
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,496 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
01/04/1998
Limite Parecer
16/04/1998
Data de entrada do Parecer
03/06/1998
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Democrático dos Professores; 17/04/1998; 19/05/1998; 20/05/1998
Sindicato Nacional Professores Licenciados; 17/04/1998; 19/05/1998; 00/00/00
Sindiato dos Professores da Região Aut. dos Açores; 17/04/1998; 19/05/1998; 22/05/1998
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,304 MB
Data de Plenário
18/06/1998 - Diário.pdf- 0,656 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
12/98
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
27/06/1998
Despacho
Publicação
Data despacho
17/07/1998
Publicação
Título Final
DLR nº. 15/98/A
Sumário
Denominação dos estabelecimentos de educação ou de ensino públicos não superior da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/08/1998; 191; I - A; Não
Jornal Oficial; 03/09/1998; 36; I; Não