Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Data de envio | 05/06/2024 |
Limite Parecer | 04/07/2024 |
Novo prazo | 05/08/2024 |
Data de entrada do Parecer | 02/08/2024 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias - Delegação Regional; 25/06/2024; 25/07/2024; 00/00/00 |
| AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; 25/06/2024; 25/07/2024; 00/00/00 |
| Conselho de Ilha do Corvo; 25/06/2024; 25/07/2024; 00/00/00 |
| Conselho de Ilha das Flores; 25/06/2024; 25/07/2024; 25/07/2024 - Parecer.pdf- 0,217 MB |
| Conselho de Ilha do Pico; 25/06/2024; 25/07/2024; 00/00/00 |
| Conselho de Ilha do Faial; 25/06/2024; 25/07/2024; 00/00/00 |
| Conselho de Ilha de São Jorge; 25/06/2024; 25/07/2024; 25/07/2024 - Parecer.pdf- 0,194 MB |
| Conselho de Ilha da Graciosa; 25/06/2024; 25/07/2024; 12/07/2024 - Parecer.pdf- 0,909 MB |
| Conselho de Ilha da Terceira; 25/06/2024; 25/07/2024; 00/00/00 |
| Conselho de Ilha de São Miguel; 25/06/2024; 25/07/2024; 00/00/00 |
| Conselho de Ilha de Santa Maria; 25/06/2024; 25/07/2024; 25/07/2024 - Parecer.pdf- 0,797 MB |
| Azorica - Associação de Defesa do Ambiente; 25/06/2027; 25/07/2024; 27/06/2024 - Parecer.pdf- 0,203 MB |
| A.E.S.A. - Associação Empresarial para a Sustentabilidade dos Açores; 25/06/2024; 25/07/2024; 24/07/2024 - Parecer.pdf- 0,41 MB |
| Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves; 25/06/2024; 25/07/2024; 25/07/2024 - Parecer.pdf- 0,743 MB |
| APPAA. Associação para a Promoção e Proteção Ambiental dos Açores ; 25/06/2024; 25/07/2024; 25/07/2024 - Parecer.pdf- 0,133 MB |
| Amigos dos Açores – Associação Ecológica; 25/06/2024; 25/07/2024; 25/07/2024 - Parecer.pdf- 0,386 MB |
Observações | Foram solicitados pareceres escritos às Associações de Ambiente com data limite para parecer até 25/7/2024 |
Audições presenciais | Data; Observações |
| 18/06/2024; Deliberação de diligências; Video; |
| 25/06/2024; Audição do Representante da Universidade dos Açores; Video; |
| 05/07/2024; Prorrogação de prazo; Video; |
| 17/07/2024; Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática; Video; |
| 30/07/2024; Apreciação e emissão de parecer; Video; |