Texto Iniciativa - 153,432 MB
Nota de Admissibilidade - 0,025 MB
Nota Técnica - 0,058 MB

Legislatura
XIII
Nº entrada Serviço
1079
Nº Processo
102
Nº proposta
0009
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027
Tema
Ordenamento do território
Data de entrada
03/06/2024
Anúncio em Plenário
11/06/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/06/2024
Limite Parecer
04/07/2024
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
05/06/2024
Limite Parecer
04/07/2024
Novo prazo
05/08/2024
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias - Delegação Regional; 25/06/2024; 25/07/2024; 00/00/00
AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; 25/06/2024; 25/07/2024; 00/00/00
Conselho de Ilha do Corvo; 25/06/2024; 25/07/2024; 00/00/00
Conselho de Ilha das Flores; 25/06/2024; 25/07/2024; 00/00/00
Conselho de Ilha do Pico; 25/06/2024; 25/07/2024; 00/00/00
Conselho de Ilha do Faial; 25/06/2024; 25/07/2024; 00/00/00
Conselho de Ilha de São Jorge; 25/06/2024; 25/07/2024; 00/00/00
Conselho de Ilha da Graciosa; 25/06/2024; 25/07/2024; 12/07/2024 - Parecer.pdf- 0,909 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 25/06/2024; 25/07/2024; 00/00/00
Conselho de Ilha de São Miguel; 25/06/2024; 25/07/2024; 00/00/00
Conselho de Ilha de Santa Maria; 25/06/2024; 25/07/2024; 00/00/00
Azorica - Associação de Defesa do Ambiente; 25/06/2027; 25/07/2024; 27/06/2024 - Parecer.pdf- 0,203 MB
Observações
Foram solicitados pareceres escritos às Associações de Ambiente com data limite para parecer até 25/7/2024
Videos
18/06/2024 - Deliberação de diligências
25/06/2024 - Audição do Representante da Universidade dos Açores
05/07/2024 - Prorrogação de prazo
17/07/2024 - Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática