Texto Iniciativa - 1,109 MB
Nota de Admissibilidade - 0,076 MB
Nota Técnica - 0,079 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1100
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0010
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores
Tema
 Administração pública regional
Data de entrada
 04/06/2024
Anúncio em Plenário
 11/06/2024
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/06/2024
Plenário
Data de Plenário
13/06/2024
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão para emissão de parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/06/2024
Limite Parecer
03/07/2024
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,378 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
14/06/2024
Limite Parecer
03/07/2024
Data de entrada do Parecer
05/07/2024
Observações
Iniciativa Regional colocada em apreciação pública a partir de 16 de junho de 2024 e com data limite de 5 de julho de 2024.
Audições presenciais
Data; Observações
19/06/2024; Apreciação e deliberação de diligências; Video;
27/06/2024; Audição do Presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA); Video;
27/06/2024; Audição do Presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA); Video;
02/07/2024; Apreciação e emissão de parecer; Video;
Plenário
 - Video
Data de Plenário
11/07/2024 - Diário.pdf- 1,485 MB
12/07/2024 - Diário.pdf- 0,504 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,242 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PSD: contra-23 | PS: a favor-23 | CH: contra-5 | CDS-PP: contra-2 | PPM: contra-1 | BE: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00