Texto Iniciativa - 1,109 MB
Nota de Admissibilidade - 0,076 MB
Nota Técnica - 0,079 MB
Legislatura
 XIII
Nº entrada Serviço
 1100
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0010
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores
Tema
 Administração pública regional
Data de entrada
 04/06/2024
Anúncio em Plenário
 11/06/2024
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/06/2024
Plenário
Data de Plenário
13/06/2024
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão para emissão de parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/06/2024
Limite Parecer
03/07/2024
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,378 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
14/06/2024
Limite Parecer
03/07/2024
Data de entrada do Parecer
05/07/2024
Observações
Iniciativa Regional colocada em apreciação pública a partir de 16 de junho de 2024 e com data limite de 5 de julho de 2024.
Audições presenciais
Data; Observações
19/06/2024; Apreciação e deliberação de diligências; Video;
27/06/2024; Audição do Presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA); Video;
27/06/2024; Audição do Presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA); Video;
02/07/2024; Apreciação e emissão de parecer; Video;
Plenário
 - Video
Data de Plenário
11/07/2024 - Diário.pdf- 1,485 MB
12/07/2024 - Diário.pdf- 0,504 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,242 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PSD: contra-23 | PS: a favor-23 | CH: contra-5 | CDS-PP: contra-2 | PPM: contra-1 | BE: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00