Texto Iniciativa - 0,611 MB
Nota de Admissibilidade - 0,085 MB
Nota Técnica - 0,092 MB

Legislatura
XIII
Nº entrada Serviço
1153
Nº Processo
105
Nº proposta
0012
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores
Tema
Administração pública regional
Data de entrada
11/06/2024
Anúncio em Plenário
13/06/2024
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• PSD/CDS-PP/PPM/CH

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/06/2024

Plenário
Data de Plenário
13/06/2024
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão para emissão de parecer

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/06/2024
Limite Parecer
03/07/2024
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 0,385 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
14/06/2024
Limite Parecer
03/07/2024
Data de entrada do Parecer
05/07/2024
Observações
Iniciativa Regional colocada em apreciação pública a partir de 16 de junho de 2024 e com data limite de 5 de julho de 2024
Videos
19/06/2024 - Apreciação e deliberação de diligências
27/06/2024 - Audição do Presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA)
27/06/2024 - Audição do Presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA)
02/07/2024 - Apreciação e emissão de parecer

Plenário
- Video
Data de Plenário
11/07/2024
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD/CDS-PP/PPM/CH; Requerimento de baixa à Comissão; - Requerimento.pdf- 0,492 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/07/2024
Limite Parecer
06/09/2024
Comissão
Política Geral

Comissão
Comissão
Política Geral
Data de envio
12/07/2024
Limite Parecer
03/09/2024