Texto Iniciativa - 0,704 MB
Nota de Admissibilidade - 0,025 MB
Nota Técnica - 0,049 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1232
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0010
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período compreendido entre 2025 e 2028
Tema
 Orçamento/Saúde escolar
Data de entrada
 14/06/2024
Anúncio em Plenário
 09/07/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/06/2024
Limite Parecer
17/07/2024
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,415 MB
Comissão
Economia
Data de envio
18/06/2024
Limite Parecer
17/07/2024
Novo prazo
14/10/2024
Data de entrada do Parecer
08/10/2024
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 02/07/2024; 22/07/2024; 00/00/00
Audições presenciais
Data; Observações
01/07/2024; Apreciação e eventual deliberação de diligências; Video;
03/09/2024; Audição do Dr. Gualter Furtado, Presidente do CESA - Conselho Económico e Social dos Açores; Video;
19/09/2024; Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,1 MB - Video
Data de Plenário
15/10/2024 - Diário.pdf- 1,203 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: a favor-23 | PS: contra-23 | CH: a favor-5 | CDS-PP: a favor-2 | PPM: a favor-1 | BE: contra-1 | IL: abstenções-1 | PAN: contra-1
Data de envio à Comissão
16/10/2024
Prazo para a Redação Final
18/10/2024
Nº Decreto/Resolução
10/2024
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
22/10/2024
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,092 MB - Linguagem clara.pdf - 0,139 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2024/A
Sumário
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2025 a 2028
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 25/10/2024; 208; I; Não
Jornal Oficial; 28/10/2024; 119; I; Não