Texto Iniciativa - 3,329 MB
Legislatura
 VI
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
 1435
Nº Processo
 102
Nº Proposta
 0003/1998
Título
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Organização e financiamento da educação pré-escolar na Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 08/05/1998
Anúncio em Plenário
 25/06/1998
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/05/1998
Limite Parecer
12/06/1998
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 3,148 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
15/05/1998
Limite Parecer
12/06/1998
Data de entrada do Parecer
05/06/1998
Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Democrático Professores dos Açores; 27/05/1998; 03/06/1998; 02/06/1998
Sindicato dos Professores Licenciados; 27/05/1998; 03/06/1998; 00/00/00
Sindicato dos Professores dos Açores; 27/05/1998; 27/05/1998; 03/06/1998
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 3,367 MB
Data de Plenário
18/06/1998 - Diário.pdf- 0,656 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
13/98
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
29/06/1998
Despacho
Publicação
Data despacho
17/07/1998
Publicação
Título Final
DLR nº. 14/98/A
Sumário
Estabelece o regime jurídico do desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 04/08/1998; 178; I - A; Não
Jornal Oficial; 13/08/1998; 33; I; Não