Texto Iniciativa - 1,603 MB
Nota de Admissibilidade - 0,024 MB
Nota Técnica - 0,042 MB
Legislatura
 XIII
Nº entrada Serviço
 1380
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0003
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 1.º Orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 01/07/2024
Anúncio em Plenário
 09/07/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01/07/2024
Limite Parecer
05/07/2024
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,292 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
01/07/2024
Limite Parecer
05/07/2024
Data de entrada do Parecer
05/07/2024
Audições presenciais
Data; Observações
05/07/2024; Audição de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores; Video;
05/07/2024; Emissão de parecer ; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,276 MB - Video
Data de Plenário
11/07/2024 - Diário.pdf- 1,485 MB
12/07/2024 - Diário.pdf- 0,504 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
Mesa; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,783 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: a favor-23 | PS: a favor-23 | CH: contra-5 | CDS-PP: a favor-2 | PPM: a favor-1 | BE: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
15/07/2024
Prazo para a Redação Final
22/07/2024
Nº Decreto/Resolução
8/2024
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
26/07/2024
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 2,619 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2024/A
Sumário
1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06/08/2024; 151; I; Não
Jornal Oficial; 07/08/2024; 84; I; Não