Texto Iniciativa - 1,354 MB
Nota de Admissibilidade - 0,025 MB
Nota Técnica - 0,09 MB
Legislatura
 XIII
Nº entrada Serviço
 1574
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0004
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Prémio Literário Vitorino Nemésio
Tema
 Cultura
Data de entrada
 15/07/2024
Anúncio em Plenário
 10/09/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/07/2024
Limite Parecer
05/09/2024
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,321 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
16/07/2024
Limite Parecer
05/09/2024
Data de entrada do Parecer
05/09/2024
Observações
Iniciativa colocada em consulta pública em Jornal Ofícial, II Série, n.º 143, de 26 de julho de 2024. Os contributos deverão ser apresentados até 26 de agosto de 2024.
Audições presenciais
Data; Observações
25/07/2024; Deliberação de diligências ; Video;
05/09/2024; Audição de Sua Excelência o Presidente da ALRAA; Video;
05/09/2024; Apresentação e votação do relatório; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,18 MB - Video
Data de Plenário
11/09/2024 - Diário.pdf- 1,128 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
18/09/2024
Prazo para a Redação Final
23/09/2024
Nº Decreto/Resolução
12/2024
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
30/09/2024
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,083 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2024/A
Sumário
Prémio Literário Vitorino Nemésio
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/10/2024; 194; I; Não
Jornal Oficial; 08/10/2024; 108; I; Não