Texto Iniciativa - 2,699 MB
Nota de Admissibilidade - 0,024 MB
Nota Técnica - 0,027 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1763
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0005
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 06/08/2024
Anúncio em Plenário
 10/09/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/08/2024
Limite Parecer
06/09/2024
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,424 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
07/08/2024
Limite Parecer
06/09/2024
Data de entrada do Parecer
09/09/2024
Audições presenciais
 Entidade; Data
Audição de Sua Excelência o Presidente da ALRAA; 06/09/2024; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,26 MB - Video
Data de Plenário
11/09/2024 - Diário.pdf- 1,128 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: a favor-23 | PS: a favor-23 | CH: abstenções-5 | CDS-PP: a favor-1 | PPM: a favor-1 | BE: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
18/09/2024
Prazo para a Redação Final
23/09/2024
Nº Decreto/Resolução
13/2024
Representante da República
Data envio
27/09/2024
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 2,991 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2024/A
Sumário
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/10/2024; 194; I; Não
Jornal Oficial; 08/10/2024; 108; I; Não