Texto Iniciativa - 2,699 MB
Nota de Admissibilidade - 0,024 MB
Nota Técnica - 0,027 MB
Legislatura
 XIII
Nº entrada Serviço
 1763
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0005
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 06/08/2024
Anúncio em Plenário
 10/09/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/08/2024
Limite Parecer
06/09/2024
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,424 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
07/08/2024
Limite Parecer
06/09/2024
Data de entrada do Parecer
09/09/2024
Audições presenciais
 Entidade; Data; Observações; Confirmação
Audição de Sua Excelência o Presidente da ALRAA; 06/09/2024; ; Sim; Video;
Plenário
 - Video
Data de Plenário
11/09/2024
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: a favor-23 | PS: a favor-23 | CH: abstenções-5 | CDS-PP: a favor-1 | PPM: a favor-1 | BE: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00