Texto Iniciativa - 2,699 MB
Nota de Admissibilidade - 0,024 MB
Nota Técnica - 0,027 MB
Legislatura
 XIII
Nº entrada Serviço
 1763
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0005
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 06/08/2024
Anúncio em Plenário
 10/09/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/08/2024
Limite Parecer
06/09/2024
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,424 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
07/08/2024
Limite Parecer
06/09/2024
Data de entrada do Parecer
09/09/2024
Audições presenciais
 Entidade; Data
Audição de Sua Excelência o Presidente da ALRAA; 06/09/2024; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,26 MB - Video
Data de Plenário
11/09/2024 - Diário.pdf- 1,128 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: a favor-23 | PS: a favor-23 | CH: abstenções-5 | CDS-PP: a favor-1 | PPM: a favor-1 | BE: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
18/09/2024
Prazo para a Redação Final
23/09/2024
Nº Decreto/Resolução
13/2024
Representante da República
Data envio
27/09/2024
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 2,991 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2024/A
Sumário
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/10/2024; 194; I; Não
Jornal Oficial; 08/10/2024; 108; I; Não