Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Data de envio | 04/09/2024 |
Limite Parecer | 03/10/2024 |
Novo prazo | 04/11/2024 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| Associação Amigos dos Açores - Associação Ecológica; 23/09/2024; 23/10/2024; 24/10/2024 - Parecer.pdf- 0,178 MB |
| ABRIGAR - Brigada Animal de Rua do Faial; 23/09/2024; 23/10/2024; 00/00/00 |
| AFAGA - Associação Fajã dos Gatos ; 23/09/2024; 23/10/2024; 00/00/00 |
| APA – Associação Açoriana de Proteção dos Animais; 23/09/2024; 23/10/2024; 00/00/00 |
| Associação Amigos dos Animais da Ilha Graciosa; 23/09/2024; 23/10/2024; 00/00/00 |
| Associação Amigos dos Animais da Ilha Terceira ; 23/09/2024; 23/10/2024; 00/00/00 |
| Associação Cantinho dos Animais dos Açores; 23/09/2024; 23/10/2024; 00/00/00 |
| Associação da Defesa dos Animais da Ilha de São Jorge; 23/09/2024; 23/10/2024; 00/00/00 |
| Associação Ilha Negra Amigos dos Cães Abandonados - ACANIL; 23/09/2024; 23/10/2024; 00/00/00 |
| Associação Santuário Animal do Pico; 23/09/2024; 23/10/2024; 22/10/2024 - Parecer.pdf- 0,201 MB |
| SER - Associação de Sensibilização, Esterilização e Resgate Animal ; 23/09/2024; 23/10/2024; 00/00/00 |
| AFAMA- Associação Faialense dos Amigos dos Animais; 23/09/2024; 23/10/2024; 00/00/00 |
Audições presenciais | Entidade; Data; Confirmação |
| Membro do Governo em razão da matéria; 00/00/00; Não; |
| Associação Animais de Rua; 00/00/00; Não; |
| Provedora do Animal; 10/10/2024; Sim; Video; |
| AMRAA - Associação de Munícipios da Região Autónoma dos Açores; 01/10/2024; Sim; Video; |
| Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Médicos Veterinários, acompanhado pelo; 00/00/00; Não; |
| Apresentação e deliberação de diligências; 17/09/2024; Não; Video; |
| Prorrogação de prazo; 01/10/2024; Não; Video; |