Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Data de envio | 10/09/2024 |
Limite Parecer | 10/10/2024 |
Novo prazo | 11/02/2025 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 25/09/2024; 28/10/2024; 14/10/2024 - Parecer.pdf- 0,23 MB |
| Azores Wine Company; 25/09/2024; 28/10/2024; 00/00/00 |
| Adega Cooperativa Vitivinícola da Ilha do Pico - Pico Wines; 25/09/2024; 28/10/2024; 00/00/00 |
| Adega Cooperativa dos Biscoitos; 25/09/2024; 28/10/2024; 00/00/00 |
| Adega Cooperativa Agrícola da Ilha Graciosa; 25/09/2024; 28/10/2024; 00/00/00 |
| Dimas Adega; 25/09/2024; 28/10/2024; 00/00/00 |
| Luís Vasco Cunha, produtor dos vinhos Materramenta; 25/09/2024; 28/10/2024; 00/00/00 |
| Francisco Costa; 25/09/2024; 28/10/2024; 00/00/00 |
| Universidade dos Açores ; 25/09/2024; 28/10/2024; 28/10/2024 - Parecer.pdf- 0,371 MB |
| Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Médicos Veterinários; 25/09/2024; 28/10/2024; 00/00/00 |
| Núcleo de Criadores de Bovinos de Raças de Carne da Ilha Terceira; 25/09/2024; 28/10/2024; 27/09/2024 - Parecer.pdf- 0,039 MB |
| Clube de Caçadores de Vila Franca do Campo; 25/09/2024; 28/10/2024; 16/10/2024 - Parecer.pdf- 0,186 MB |
| Associação de Caçadores da Ilha do Pico; 25/09/2024; 28/10/2024; 23/10/2024 - Parecer.pdf- 0,04 MB |
| APPAA - Associação para a Promoção e Proteção Ambiental dos Açores; 25/09/2024; 28/10/2024; 28/10/2024 - Parecer.pdf- 0,098 MB |
Observações | Foram solicitados pareceres escritos às Associações de Ambiente, Associações Agrícolas dos Açores e Associações de Caçadores dos Açores com data limite para parecer até 28/10/2024. |
Audições presenciais | Entidade; Data |
| Apresentação e deliberação de diligências; 17/09/2024; Video; |
| AMRAA - Associação de Munícipio da Região Autónoma dos Açores; 01/10/2024; Video; |
| Comando Regional da Polícia de Segurança Pública; 25/10/2024; Video; |
| FRUTER - Associação de Produtores de Frutas, de Produtos Hortícolas e Florícolas; 01/10/2024; Video; |
| Comissão de Gestão Integrada de Pragas dos Açores; 00/00/00; |
| Amigos dos Açores - Associação Ecológica; 25/10/2024; Video; |
| SPEA Açores (núcleo do Nordeste); 25/10/2024; Video; |
| Membro do Governo em razão da matéria; 00/00/00; |
| Prorrogação de prazo; 01/10/2024; Video; |
| Federação Agícola dos Açores; 00/00/00; |
| Nova prorrogação de prazo; 30/10/2024; Video; |
| Nova prorrogação de prazo; 11/11/2024; Video; |