Texto Iniciativa - 0,45 MB
Nota de Admissibilidade - 0,037 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1989
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0012
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Reforço de viagens semanais do navio Margarethe à Ilha das Flores
Tema
 Transportes
Data de entrada
 11/09/2024
Anúncio em Plenário
 12/09/2024 - Video
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/09/2024
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,039 MB - Video
Data de Plenário
12/09/2024 - Diário.pdf- 0,977 MB
13/09/2024 - Diário.pdf- 0,423 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: abstenções-22 | PS: a favor-23 | CH: abstenções-5 | CDS-PP: abstenções-1 | PPM: abstenções-1 | BE: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
18/09/2024
Prazo para a Redação Final
23/09/2024
Nº Decreto/Resolução
14/2024
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
30/09/2024
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,068 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2024/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional o reforço de viagens semanais do navio Margarethe à ilha das Flores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/10/2024; 194; I; Não
Jornal Oficial; 08/10/2024; 108; I; Não