Texto Iniciativa - 0,72 MB
Nota de Admissibilidade - 0,037 MB
Nota Técnica - 0,041 MB

Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
1990
Nº Processo
109
Nº proposta
0013
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Apoio extraordinário aos Agricultores dos Açores para compensação dos prejuízos decorrentes de fenómenos climáticos adversos e das pragas
Tema
Agricultura e desenvolvimento rural
Data de entrada
11/09/2024
Anúncio em Plenário
13/09/2024
Com pedido de
Urgência - Rejeitado por maioria; Dispensa - Rejeitado por maioria - Video
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/09/2024

Plenário
Data de Plenário
13/09/2024
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixa à Comissão para parecer

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/09/2024
Limite Parecer
16/10/2024
Comissão
Economia

Comissão
Comissão
Economia
Data de envio
16/09/2024
Limite Parecer
16/10/2024
Novo prazo
16/12/2024
Audições presenciais
Entidade; Data
Apresentação e deliberação de diligências ; 30/09/2024; Video;
Audição do Governo Regional; 00/00/00;
Audição da Federação Agrícola dos Açores; 02/12/2024; Video;