Texto Iniciativa - 0,72 MB
Nota de Admissibilidade - 0,037 MB
Nota Técnica - 0,041 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1990
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0013
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Apoio extraordinário aos Agricultores dos Açores para compensação dos prejuízos decorrentes de fenómenos climáticos adversos e das pragas
Tema
 Agricultura e desenvolvimento rural
Data de entrada
 11/09/2024
Anúncio em Plenário
 13/09/2024
Com pedido de
 Urgência - Rejeitado por maioria; Dispensa - Rejeitado por maioria - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/09/2024
Plenário
Data de Plenário
13/09/2024
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixa à Comissão para parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/09/2024
Limite Parecer
16/10/2024
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,456 MB
Comissão
Economia
Data de envio
16/09/2024
Limite Parecer
16/10/2024
Novo prazo
31/01/2025
Data de entrada do Parecer
30/01/2025
Audições presenciais
 Entidade; Data
Apresentação e deliberação de diligências ; 30/09/2024; Video;
Audição do Governo Regional dos Açores; 09/01/2025; Video;
Audição da Federação Agrícola dos Açores; 02/12/2024; Video;
Plenário
 - Video
Data de Plenário
11/02/2025
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,739 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PSD: contra-23 | PS: a favor-23 | CH: contra-5 | CDS-PP: contra-2 | PPM: contra-1 | BE: a favor-1 | IL: contra-1 | PAN: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00