Texto Iniciativa - 0,158 MB
Nota de Admissibilidade - 0,042 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 2323
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0017
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Em defesa da mobilidade dos açorianos
Tema
 Transportes
Data de entrada
 09/10/2024
Anúncio em Plenário
 15/10/2024
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PSD, CDS-PP e PPM
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/10/2024
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,075 MB - Video
Data de Plenário
18/10/2024 - Diário.pdf- 0,811 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
24/10/2024
Prazo para a Redação Final
29/10/2024
Nº Decreto/Resolução
16/2024
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
04/11/2024
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,551 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2024/A
Sumário
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em defesa da mobilidade dos açorianos
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/11/2024; 219; I; Não
Jornal Oficial; 13/11/2024; 126; I; Não