Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Data de envio | 21/10/2024 |
Limite Parecer | 20/11/2024 |
Data de entrada do Parecer | 20/11/2024 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias - Delegação Regional; 29/10/2024; 19/11/2024; 19/11/2024 - Parecer.pdf- 0,26 MB |
| AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; 29/10/2024; 19/11/2024; 00/00/00 |
| Conselho de Ilha de São Miguel; 29/10/2024; 19/11/2024; 00/00/00 |
| Amigos dos Açores - Associação Ecológica; 29/10/2024; 19/11/2024; 20/11/2024 - Parecer.pdf- 0,185 MB |
| OMA - Observatório do Mar dos Açores; 29/10/2024; 19/11/2024; 00/00/00 |
| Associação de Pescadores Lagoa Bom Porto; 29/10/2024; 19/11/2024; 00/00/00 |
| Associação Sete Mares Açores; 29/10/2024; 19/11/2024; 00/00/00 |
| Câmara Municipal de Lagoa; 29/10/2024; 19/11/2024; 00/00/00 |
| Secretário Regional do Mar e Pescas; 00/00/00; 00/00/00; 30/10/2024 - Parecer.pdf- 0,847 MB |
Observações | Iniciativa Regional colocada em apreciação pública a partir de 29 de outubro de 2024 e com data limite de 19 de novembro de 2024. |
Audições presenciais | Entidade; Data |
| Deliberação de diligências; 25/10/2024; Video; |
| Audição da Federação das Pescas dos Açores; 30/10/2024; Video; |
| Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas, acompanhado pelo Coordenador da Blue Azores e pela Diretora Regional das Pescas; 30/10/2024; Video; |
| Apreciação e emissão de parecer; 20/11/2024; Video; |