Texto Iniciativa - 44,263 MB
Nota de Admissibilidade - 0,087 MB
Nota Técnica - 0,04 MB

Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
2581
Nº Processo
102
Nº proposta
0020
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Plano Regional Anual para 2025
Tema
Planeamento
Data de entrada
29/10/2024
Anúncio em Plenário
25/11/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/10/2024
Limite Parecer
19/11/2024
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,587 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
29/10/2024
Limite Parecer
11/11/2024
Data de entrada do Parecer
12/11/2024
Audições presenciais
Entidade; Data
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática; 06/11/2024; Video;
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades; 06/11/2024; Video;
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas; 06/11/2024; Video;
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; 06/11/2024; Video;
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação; 06/11/2024; Video;

Comissão
- Parecer.pdf - 0,436 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
29/10/2024
Limite Parecer
11/11/2024
Data de entrada do Parecer
11/11/2024
Audições presenciais
Entidade; Data
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional; 06/11/2024; Video;
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; 06/11/2024; Video;
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática; 06/11/2024; Video;
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades; 06/11/2024; Video;
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; 06/11/2024; Video;
Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego; 06/11/2024; Video;

Comissão
- Parecer.pdf - 0,447 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
29/10/2024
Limite Parecer
11/11/2024
Data de entrada do Parecer
11/11/2024
Audições presenciais
Entidade; Data
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto; 06/11/2024; Video;
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional; 06/11/2024; Video;
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social; 06/11/2024; Video;
Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego; 06/11/2024; Video;

Comissão
- Parecer.pdf - 6,146 MB
Comissão
Economia
Data de envio
29/10/2024
Limite Parecer
19/11/2024
Data de entrada do Parecer
19/11/2024
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha da Graciosa; 29/10/2024; 18/11/2024; 15/11/2024 - Parecer.pdf- 0,917 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 29/10/2024; 18/11/2024; 00/00/00
Conselho de Ilha das Flores; 29/10/2024; 18/11/2024; 18/11/2024 - Parecer.pdf- 0,226 MB
Conselho de Ilha de Santa Maria; 29/10/2024; 18/11/2024; 18/11/2024 - Parecer.pdf- 1,477 MB
Conselho de Ilha de São Jorge; 29/10/2024; 18/11/2024; 18/11/2024 - Parecer.pdf- 0,037 MB
Conselho de Ilha de São Miguel; 29/10/2024; 18/11/2024; 00/00/00
Conselho de Ilha do Corvo; 29/10/2024; 18/11/2024; 18/11/2024 - Parecer.pdf- 0,144 MB
Conselho de Ilha do Faial; 29/10/2024; 18/11/2024; 18/11/2024 - Parecer.pdf- 0,835 MB
Conselho de Ilha do Pico; 29/10/2024; 18/11/2024; 21/11/2024 - Parecer.pdf- 0,057 MB
Audições presenciais
Entidade; Data
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; 07/11/2024; Video;
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação; 07/11/2024; Video;
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; 07/11/2024; Video;
Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego; 07/11/2024; Video;
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas; 07/11/2024; Video;
Apreciação e votação do relatório setorial e relatório final; 19/11/2024; Video;

Plenário
- Video
Data de Plenário
27/11/2024
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PAN; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 22,686 MB
CH; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 9,366 MB
PS; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 8,06 MB
BE; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 6,475 MB
PSD/CDS-PP/PPM; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,983 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: a favor-22 | PS: contra-22 | CH: a favor-5 | CDS-PP: a favor-2 | PPM: a favor-1 | BE: contra-1 | IL: contra-1 | PAN: contra-1
Data de envio à Comissão
13/12/2024
Prazo para a Redação Final
18/12/2024