Texto Iniciativa - 44,263 MB
Nota de Admissibilidade - 0,087 MB
Nota Técnica - 0,04 MB

Legislatura
XIII
Nº entrada Serviço
2581
Nº Processo
102
Nº proposta
0020
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Plano Regional Anual para 2025
Tema
Planeamento
Data de entrada
29/10/2024
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/10/2024
Limite Parecer
19/11/2024
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,587 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
29/10/2024
Limite Parecer
11/11/2024
Data de entrada do Parecer
12/11/2024
Audições presenciais
Entidade; Data
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática; 06/11/2024; Video;
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades; 06/11/2024; Video;
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas; 06/11/2024; Video;
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; 06/11/2024; Video;
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação; 06/11/2024; Video;

Comissão
- Parecer.pdf - 0,436 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
29/10/2024
Limite Parecer
11/11/2024
Data de entrada do Parecer
11/11/2024
Audições presenciais
Entidade; Data
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional; 06/11/2024; Video;
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; 06/11/2024; Video;
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática; 06/11/2024; Video;
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades; 06/11/2024; Video;
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; 06/11/2024; Video;
Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego; 06/11/2024; Video;

Comissão
- Parecer.pdf - 0,447 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
29/10/2024
Limite Parecer
11/11/2024
Data de entrada do Parecer
11/11/2024
Audições presenciais
Entidade; Data
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto; 06/11/2024; Video;
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional; 06/11/2024; Video;
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social; 06/11/2024; Video;
Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego; 06/11/2024; Video;

Comissão
- Parecer.pdf - 6,146 MB
Comissão
Economia
Data de envio
29/10/2024
Limite Parecer
19/11/2024
Data de entrada do Parecer
19/11/2024
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha da Graciosa; 29/10/2024; 18/11/2024; 15/11/2024 - Parecer.pdf- 0,917 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 29/10/2024; 18/11/2024; 00/00/00
Conselho de Ilha das Flores; 29/10/2024; 18/11/2024; 18/11/2024 - Parecer.pdf- 0,226 MB
Conselho de Ilha de Santa Maria; 29/10/2024; 18/11/2024; 18/11/2024 - Parecer.pdf- 1,477 MB
Conselho de Ilha de São Jorge; 29/10/2024; 18/11/2024; 18/11/2024 - Parecer.pdf- 0,037 MB
Conselho de Ilha de São Miguel; 29/10/2024; 18/11/2024; 00/00/00
Conselho de Ilha do Corvo; 29/10/2024; 18/11/2024; 18/11/2024 - Parecer.pdf- 0,144 MB
Conselho de Ilha do Faial; 29/10/2024; 18/11/2024; 18/11/2024 - Parecer.pdf- 0,835 MB
Conselho de Ilha do Pico; 29/10/2024; 18/11/2024; 00/00/00
Audições presenciais
Entidade; Data
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; 07/11/2024; Video;
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação; 07/11/2024; Video;
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; 07/11/2024; Video;
Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego; 07/11/2024; Video;
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas; 07/11/2024; Video;
Apreciação e votação do relatório setorial e relatório final; 19/11/2024; Video;