Texto Iniciativa - 2,854 MB
Nota de Admissibilidade - 0,089 MB
Nota Técnica - 0,039 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 2583
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0021
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2025
Tema
 Orçamento
Data de entrada
 29/10/2024
Anúncio em Plenário
 25/11/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/10/2024
Limite Parecer
19/11/2024
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,587 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
29/10/2024
Limite Parecer
11/11/2024
Data de entrada do Parecer
12/11/2024
Audições presenciais
 Entidade; Data
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática; 06/11/2024; Video;
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades; 06/11/2024; Video;
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas; 06/11/2024; Video;
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; 06/11/2024; Video;
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação; 06/11/2024; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,436 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
29/10/2024
Limite Parecer
11/11/2024
Data de entrada do Parecer
11/11/2024
Audições presenciais
 Entidade; Data
Audição do Senhor Vice-Presidente do Governo Regional; 06/11/2024; Video;
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; 06/11/2024; Video;
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática; 06/11/2024; Video;
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades; 06/11/2024; Video;
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; 06/11/2024; Video;
Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego; 06/11/2024; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,447 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
29/10/2024
Limite Parecer
11/11/2024
Data de entrada do Parecer
11/11/2024
Audições presenciais
 Entidade; Data
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto; 06/11/2024; Video;
Audição do Senhor Vice-Presidente do Governo Regional; 06/11/2024; Video;
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social; 06/11/2024; Video;
Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego; 06/11/2024; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 6,146 MB
Comissão
Economia
Data de envio
29/10/2024
Limite Parecer
19/11/2024
Data de entrada do Parecer
19/11/2024
Observações
Iniciativa Regional colocada em audição pública a 31 de outubro de 2024, com data limite de 20 de novembro de 2024
Audições presenciais
 Entidade; Data
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; 07/11/2024; Video;
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação; 07/11/2024; Video;
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; 07/11/2024; Video;
Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego; 07/11/2024; Video;
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas; 07/11/2024; Video;
Apreciação e votação do relatório setorial e relatório final; 19/11/2024; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 26,312 MB - Video
Data de Plenário
27/11/2024
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PAN; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 2,423 MB
BE; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 16,229 MB
PS; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 9,558 MB
PSD/CDS-PP/PPM; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,085 MB
Grelha de votação
Documento.pdf - 0,428 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: a favor-22 | PS: contra-22 | CH: a favor-5 | CDS-PP: a favor-2 | PPM: a favor-1 | BE: contra-1 | IL: contra-1 | PAN: contra-1
Data de envio à Comissão
11/12/2024
Prazo para a Redação Final
16/12/2024
Nº Decreto/Resolução
17/2024
Representante da República
Data envio
20/12/2024