Texto Iniciativa - 0,332 MB
Nota de Admissibilidade - 0,132 MB
Nota Técnica - 0,097 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 2630
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0021
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional a revisão e atualização das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes
Tema
 Trabalho; tratados e acordos internacionais
Data de entrada
 06/11/2024
Anúncio em Plenário
 25/11/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • IL
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/11/2024
Limite Parecer
06/12/2024
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,449 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
06/11/2024
Limite Parecer
06/12/2024
Novo prazo
19/02/2025
Data de entrada do Parecer
25/02/2025
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Documento do SITACEHT; 00/00/00; 00/00/00; 07/01/2025 - Parecer.pdf- 1,107 MB
Audições presenciais
 Entidade; Data
Apresentação e deliberação de diligências; 05/12/2024; Video;
Prorrogação de prazo; 05/12/2024; Video;
Audição do Presidente do (SITACEHT/Açores); 06/01/2025; Video;
Audição da Presidente da Comissão de Trabalhadores da Base das Lajes; 06/01/2025; Video;
Audição do Governo; 30/01/2025; Video;
Nova prorrogação de prazo; 20/01/2025; Video;
Apreciação e votação do relatório; 25/02/2025; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,077 MB - Video
Data de Plenário
13/03/2025
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
18/03/2025
Prazo para a Redação Final
24/03/2025
Nº Decreto/Resolução
4/2025
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
09/04/2025
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,552 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2025/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que intervenha pela revisão e atualização das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16/04/2025; 75; I; Não
Jornal Oficial; 17/04/2025; 52; I; Não