Texto Iniciativa - 0,72 MB
Nota de Admissibilidade - 0,115 MB
Nota Técnica - 0,029 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 2965
Nº Processo
 108
Nº Proposta
 0006
Título
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2023
Tema
 Contabilidade pública
Data de entrada
 04/12/2024
Anúncio em Plenário
 10/12/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/12/2024
Limite Parecer
29/01/2025
Comissão
Economia
Informações
Pareceres setoriais da CAPADS, CPG e CAS até 21 de janeiro de 2024
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,284 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
05/12/2024
Limite Parecer
21/01/2025
Data de entrada do Parecer
13/01/2025
Audições presenciais
 Entidade; Data
Apreciação e emissão de parecer; 10/01/2025; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,165 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
05/12/2024
Limite Parecer
21/01/2025
Data de entrada do Parecer
21/01/2025
Audições presenciais
 Entidade; Data
Análise e votação do relatório; 20/01/2025; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,322 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
05/12/2024
Limite Parecer
21/01/2025
Data de entrada do Parecer
21/01/2025
Audições presenciais
 Entidade; Data
Apreciação e votação do parecer setorial; 07/01/2025; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,236 MB
Comissão
Economia
Data de envio
05/12/2024
Limite Parecer
29/01/2025
Data de entrada do Parecer
28/01/2025
Observações
Tem parecer do Tribunal de Contas
Audições presenciais
 Entidade; Data
Apresentação e votação sobre o relatório; 27/01/2025; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,266 MB - Video
Data de Plenário
02/06/2025 - Diário.pdf- 1,203 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: a favor-22 | PS: contra-22 | CH: a favor-5 | CDS-PP: a favor-2 | PPM: a favor-1 | BE: abstenções-1 | IL: abstenções-1 | PAN: abstenções-1
Data de envio à Comissão
16/06/2025
Prazo para a Redação Final
23/06/2025
Nº Decreto/Resolução
9/2025
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
23/06/2025
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,148 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2025/A
Sumário
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 02/07/2025; 125; I; Não