Texto Iniciativa - 0,72 MB
Nota de Admissibilidade - 0,115 MB
Nota Técnica - 0,029 MB
Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
1ª
Nº entrada Serviço
2965
Nº Processo
108
Nº proposta
0006
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2023
Tema
Contabilidade pública
Data de entrada
04/12/2024
Anúncio em Plenário
10/12/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/12/2024
Limite Parecer
29/01/2025
Comissão
Economia
Informações
Pareceres setoriais da CAPADS, CPG e CAS até 21 de janeiro de 2024
Comissão
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
05/12/2024
Limite Parecer
21/01/2025
Comissão
Comissão
Política Geral
Data de envio
05/12/2024
Limite Parecer
21/01/2025
Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
05/12/2024
Limite Parecer
21/01/2025
Comissão
Comissão
Economia
Data de envio
05/12/2024
Limite Parecer
29/01/2025
Observações
Tem parecer do Tribunal de Contas