Texto Iniciativa - 0,194 MB
Nota de Admissibilidade - 0,112 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 3084
Nº Processo
 109
Nº Proposta
 0022
Título
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista a apresentar, num prazo máximo de trinta dias, uma solução para a estrada que liga as Freguesias do Raminho e da Serreta
Tema
 Equipamentos
Data de entrada
 11/12/2024
Anúncio em Plenário
 13/12/2024
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • CH
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/12/2024
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,034 MB - Video
Data de Plenário
13/12/2024 - Diário.pdf- 0,881 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
19/12/2024
Prazo para a Redação Final
23/12/2024
Nº Decreto/Resolução
17/2024
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
02/01/2025
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,55 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2025/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista a uma solução para a estrada que liga as freguesias do Raminho e da Serreta
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 13/01/2025; 8; I; Não
Jornal Oficial; 14/01/2025; 6; I; Não