Texto Iniciativa - 0,249 MB
Nota de Admissibilidade - 0,128 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 3092
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0023
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Um Quadro Financeiro Plurianual com Políticas de Coesão, Política Agrícola Comum e Política Comum de Pescas, reforçadas e que mantenham as especificidades das Regiões Ultraperiféricas
Tema
 Orçamento, finanças e sistemas de incentivos
Data de entrada
 11/12/2024
Anúncio em Plenário
 13/12/2024
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por maioria; Dispensa - Aprovado por maioria - Video
Autor do texto inicial
 • PSD, CDS/PP e PPM
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/12/2024
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,163 MB - Video
Data de Plenário
13/12/2024 - Diário.pdf- 0,881 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD/CDS-PP/PPM; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,171 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
20/12/2024
Prazo para a Redação Final
26/12/2024
Nº Decreto/Resolução
18/2024
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
14/01/2025
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,567 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2025/A
Sumário
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre um Quadro Financeiro Plurianual com a Política de Coesão, Política Agrícola Comum e Política Comum de Pescas, reforçadas e que garantam o reconhecimento das especificidades das Regiões Ultraperiféricas
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/01/2025; 13; I; Não