Texto Iniciativa - 0,249 MB
Nota de Admissibilidade - 0,128 MB

Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
3092
Nº Processo
109
Nº proposta
0023
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Um Quadro Financeiro Plurianual com Políticas de Coesão, Política Agrícola Comum e Política Comum de Pescas, reforçadas e que mantenham as especificidades das Regiões Ultraperiféricas
Tema
Orçamento, finanças e sistemas de incentivos
Data de entrada
11/12/2024
Anúncio em Plenário
13/12/2024
Com pedido de
Urgência - Aprovado por maioria; Dispensa - Aprovado por maioria - Video
Autor do texto inicial
• PSD, CDS/PP e PPM

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/12/2024

Plenário
- Video
Data de Plenário
13/12/2024
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD/CDS-PP/PPM; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,171 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
20/12/2024
Prazo para a Redação Final
26/12/2024
Nº Decreto/Resolução
18/2024