Texto Iniciativa - 0,857 MB

Legislatura
VI
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
1582
Nº Processo
105
Nº proposta
0009/1998
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Bonificação de juros à aquisição de terras por rendeiros.
Tema
Data de entrada
21/05/1998
Anúncio em Plenário
15/06/1998
Com pedido de
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
25/05/1998
Limite Parecer
15/09/1998
Comissão
Economia, Finanças e Plano

Comissão
- Parecer.pdf - 5,637 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
27/05/1998
Limite Parecer
15/09/1998
Novo prazo
03/12/1998
Data de entrada do Parecer
15/06/1999
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Federação Agrícola dos Açores; 14/07/1998; 23/03/1999; 18/03/1999
Jovens Agricultores Terceirenses; 14/07/1998; 23/03/1999; 00/00/00
FRUTER; 14/07/1998; 23/03/1999; 00/00/00
Associação Jovens Agricultores Micaelenses; 14/07/1998; 23/03/1999; 00/00/00
Associação dos Agricultores da Ilha de S. Jorge; 14/07/1998; 23/03/1999; 00/00/00
Associação Jovens Agricultores Jorgenses; 14/07/1998; 23/03/1999; 00/00/00
Associação Agricultores da Ilha do Faial; 14/07/1998; 23/03/1999; 00/00/00
Associação Jovens Agricultores do Faial; 14/07/1998; 23/03/1999; 00/00/00
Associação Agricultores da Ilha do Pico; 14/07/1998; 23/03/1999; 00/00/00
Associação Jovens Agricultores Picoenses; 14/07/1998; 23/03/1999; 00/00/00
Associação Agricultores da Graciosa; 14/07/1998; 23/03/1999; 00/00/00
Associação Jovens Agricultores Graciosenses; 14/07/1998; 23/03/1999; 00/00/00
Associação Agrícola de S. Miguel; 14/07/1998; 23/03/1999; 00/00/00
Associação Agrícola de Santa Maria; 14/07/1998; 23/03/1999; 00/00/00
Associação Agrícola da Ilha Terceira; 14/07/1998; 23/03/1999; 00/00/00
Associação Agrícola da Ilha das Flores; 14/07/1998; 23/03/1999; 00/00/00
Associação Agrícola da Ilha do Corvo; 14/07/1998; 23/03/1999; 00/00/00
Associação Proprietários da Ilha de S. Miguel; 14/07/1998; 23/03/1999; 00/00/00
Associação Proprietários da Ilha Terceira; 14/07/1998; 23/03/1999; 29/07/1998
Associação Proprietários Agrícolas de S. Jorge; 14/07/1998; 09/09/1999; 00/00/00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 1,024 MB
Data de Plenário
17/06/1999 - Diário.pdf- 0,624 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
23/99
Enviado para
Ministro da República

Ministro da República
Data envio
30/06/1999
Despacho
Publicação
Data despacho
14/07/1999

Publicação
Título Final
DLR nº. 23/99/A
Sumário
Cria na Região Autónoma dos Açores o sistema de apoio ao crédito para aquisição de terra (SICATE).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 31/07/1999; 177; I - A; Não
Jornal Oficial; 12/08/1999; 32; I; Não