Texto Iniciativa - 0,267 MB
Nota de Admissibilidade - 0,116 MB
Nota Técnica - 0,046 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 149
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0024
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade ("POSEI") o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores
Tema
 Agricultura e comércio
Data de entrada
 15/01/2025
Anúncio em Plenário
 17/01/2025
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por maioria - Video
Autor do texto inicial
 • CH
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/01/2025
Plenário
Data de Plenário
17/01/2025
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
O pedido de urgência foi aprovado
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/01/2025
Limite Parecer
03/03/2025
Comissão
Economia
Comissão
Comissão
Economia
Data de envio
21/01/2025
Limite Parecer
03/03/2025
Audições presenciais
 Entidade; Data
Apresentação e deliberação de diligências; 27/01/2025; Video;
Audição do Governo Regional; 00/00/00;
Audição da Cooperativa Fruter; 18/02/2025; Video;
Audição da Frutaçor; 27/02/2025;
Audição da Profrutos; 00/00/00;
Audição do IAMA; 27/02/2025;
Audição da Federação Agrícola dos Açores; 00/00/00;