Texto Iniciativa - 0,288 MB
Nota de Admissibilidade - 0,113 MB
Nota Técnica - 0,083 MB

Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
151
Nº Processo
109
Nº proposta
0025
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação de um mecanismo de combate às baixas fraudulentas
Tema
Saúde
Data de entrada
15/01/2025
Anúncio em Plenário
17/01/2025
Com pedido de
Urgência - Aprovado por maioria - Video
Autor do texto inicial
• CH

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/01/2025

Plenário
Data de Plenário
17/01/2025
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
O pedido de urgência foi aprovado

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/01/2025
Limite Parecer
03/03/2025
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
20/01/2025
Limite Parecer
03/03/2025
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Delegados de Saúde da RAA; 31/01/2025; 20/02/2025; 17/02/2025 - Parecer.pdf- 15,578 MB
Audições presenciais
Entidade; Data
Apresentação e deliberação de diligências; 29/01/2025; Video;
Audição da Secretária Regional da Saúde e da Solidariedade Social e Inspetora Regional da Saúde; 00/00/00;
Audição da Secretária Regional da Saúde e da Solidariedade Social e Presidente do Instituto da Segurança Social dos Açores; 00/00/00;
Audição do Presidente do Conselho Diretivo Regional da Secção Regional da Ordem dos Médicos; 00/00/00;