Texto Iniciativa - 0,288 MB
Nota de Admissibilidade - 0,113 MB
Nota Técnica - 0,083 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 151
Nº Processo
 109
Nº Proposta
 0025
Título
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação de um mecanismo de combate às baixas fraudulentas
Tema
 Saúde
Data de entrada
 15/01/2025
Anúncio em Plenário
 17/01/2025
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por maioria - Video
Autor do texto inicial
 • CH
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/01/2025
Plenário
Data de Plenário
17/01/2025
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
O pedido de urgência foi aprovado
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/01/2025
Limite Parecer
03/03/2025
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 15,934 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
20/01/2025
Limite Parecer
03/03/2025
Data de entrada do Parecer
07/03/2025
Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta
Delegados de Saúde da RAA; 31/01/2025; 20/02/2025; 17/02/2025 - Parecer.pdf- 15,578 MB
Audições presenciais
 Entidade; Data
Apresentação e deliberação de diligências; 29/01/2025; Video;
Audição da Secretária Regional da Saúde e da Solidariedade Social e Inspetora Regional da Saúde; 21/02/2025; Video;
Audição da Secretária Regional da Saúde e da Solidariedade Social e Presidente do Instituto da Segurança Social dos Açores; 21/02/2025; Video;
Audição do Presidente do Conselho Diretivo Regional da Secção Regional da Ordem dos Médicos; 26/02/2025; Video;
Prorrogação de prazo; 26/02/2025; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,035 MB - Video
Data de Plenário
13/03/2025
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: a favor-19 | PS: contra-20 | CH: a favor-5 | CDS-PP: a favor-2 | PPM: a favor-1 | BE: contra-1 | IL: abstenções-1 | PAN: contra-1
Data de envio à Comissão
18/03/2025
Prazo para a Redação Final
24/03/2025
Nº Decreto/Resolução
5/2025
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
08/04/2025
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,548 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2025/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação de um mecanismo de combate às baixas fraudulentas
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16/04/2025; 75; I; Não
Jornal Oficial; 17/04/2025; 52; I; Não