Texto Iniciativa - 0,288 MB
Nota de Admissibilidade - 0,113 MB
Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
1ª
Nº entrada Serviço
151
Nº Processo
109
Nº proposta
0025
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação de um mecanismo de combate às baixas fraudulentas
Tema
Saúde
Data de entrada
15/01/2025
Anúncio em Plenário
17/01/2025
Com pedido de
Urgência - Aprovado por maioria -
Video
Autor do texto inicial
• CH
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/01/2025
Plenário
Data de Plenário
17/01/2025
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
O pedido de urgência foi aprovado
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/01/2025
Limite Parecer
03/03/2025
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
20/01/2025
Limite Parecer
03/03/2025