Texto Iniciativa - 0,334 MB
Nota de Admissibilidade - 0,117 MB
Nota Técnica - 0,041 MB

Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
153
Nº Processo
109
Nº proposta
0027
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa
Tema
Orçamento e contabilidade pública
Data de entrada
15/01/2025
Anúncio em Plenário
17/01/2025
Com pedido de
Autor do texto inicial
• IL

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/01/2025
Limite Parecer
17/02/2025
Comissão
Economia

Comissão
Comissão
Economia
Data de envio
17/01/2025
Limite Parecer
17/02/2025
Novo prazo
19/03/2025
Audições presenciais
Entidade; Data
Apresentação e deliberação de diligências; 27/01/2025; Video;
Prorrogação de prazo; 27/01/2025; Video;
Audição do Governo Regional; 00/00/00;
Audição do CESA – Conselho Económico e Social dos Açores; 00/00/00;
Audição da Secção Regional do Tribunal de Contas; 00/00/00;
Audição do Conselho de Finanças Públicas; 00/00/00;
Audição da Câmara do Comércio e Industria dos Açores; 00/00/00;