Texto Iniciativa - 0,409 MB
Nota de Admissibilidade - 0,112 MB
Nota Técnica - 0,103 MB

Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
335
Nº Processo
105
Nº proposta
0027
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/A, de 20 de outubro, que adapta o Estatuto do Antigo Combatente à Região Autónoma dos Açores
Tema
Solidariedade
Data de entrada
29/01/2025
Anúncio em Plenário
11/02/2025
Com pedido de
Autor do texto inicial
• IL

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/01/2025
Limite Parecer
03/03/2025
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
30/01/2025
Limite Parecer
03/03/2025
Novo prazo
02/05/2025
Audições presenciais
Entidade; Data
Apresentação e deliberação de diligências; 24/02/2025; Video;
Audição da Seceretária Regional da Saúde e Segurança Social; 00/00/00;
Audição da Liga de Combatentes (Núcleo das ilhas de São Miguel e Santa Maria); 00/00/00;
Audição da Liga de Combatentes (Núcleo da ilha da Terceira); 00/00/00;
Audição da Liga de Combatentes (Núcleo da ilha do Pico); 00/00/00;
Audição da Associação dos Ex Combatentes da ilha do Faial; 00/00/00;
Prorrogação de prazo; 26/02/2025; Video;