Texto Iniciativa - 0,24 MB
Nota de Admissibilidade - 0,131 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 428
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0030
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Realização de protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários para transporte de doentes não urgentes
Tema
 Serviço Regional de Saúde
Data de entrada
 07/02/2025
Anúncio em Plenário
 11/02/2025
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PAN
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/02/2025
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,057 MB - Video
Data de Plenário
13/02/2025 - Diário.pdf- 0,695 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
20/02/2025
Prazo para a Redação Final
25/02/2025
Nº Decreto/Resolução
3/2025
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
05/03/2025
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,55 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2025/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que realize protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários para transporte de doentes não urgentes
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14/03/2025; 52; I; Não
Jornal Oficial; 17/03/2025; 37; I; Não