Comissão | Economia |
Data de envio | 10/02/2025 |
Limite Parecer | 12/03/2025 |
Novo prazo | 09/10/2025 |
Data de entrada do Parecer | 20/10/2025 |
Pedidos de Parecer | Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta |
| AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; 19/02/2025; 12/03/2025; 00/00/00 |
| ACRA - Associação de Consumidores da Região Açores; 19/02/2025; 12/03/2025; 13/03/2025 - Parecer.pdf- 1,198 MB |
| ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias; 19/02/2025; 12/03/2025; 12/03/2025 - Parecer.pdf- 0,259 MB |
| AICOPA - Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Aço; 19/02/2025; 12/03/2025; 00/00/00 |
| JAUPA - Associação Jovens Açorianos Unidos pelos Açores; 19/02/2025; 12/03/2025; 00/00/00 |
| Habitat Açores; 19/02/2025; 12/03/2025; 00/00/00 |
| AIPA - Associação dos Imigrantes nos Açores; 19/02/2025; 12/03/2025; 00/00/00 |
Audições presenciais | Entidade; Data |
| Audição da Secretaria Regional da Habitação (será apenas ouvido o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública); 00/00/00; |
| Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; 15/07/2025; Video; |
| Audição da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação (será apenas ouvido o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública); 00/00/00; |
| Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 18/06/2025; Video; |
| Audição da Federação Agrícola dos Açores; 15/07/2025; Video; |
| Audição do Representante da Ordem dos Engenheiros; 15/07/2025; Video; |
| Audição do Representante da Ordem dos Arquitetos; 27/06/2025; Video; |
| Deliberação de diligências; 18/02/2025; Video; |
| Prorrogação de prazo; 07/03/2025; Video; |
| Nova prorrogação de prazo; 12/05/2025; Video; |
| Nova prorrogação de prazo; 27/06/2025; Video; |
| Nova prorrogação de prazo; 02/09/2025; Video; |