Texto Iniciativa - 0,514 MB
Nota de Admissibilidade - 0,116 MB
Nota Técnica - 0,095 MB

Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
550
Nº Processo
109
Nº proposta
0032
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores
Tema
Apoio às migrações
Data de entrada
14/02/2025
Anúncio em Plenário
11/03/2025
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/02/2025
Limite Parecer
19/03/2025
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
18/02/2025
Limite Parecer
19/03/2025
Novo prazo
08/05/2025
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
CESA - Conselho Económico e Social dos Açores; 27/02/2025; 19/03/2025; 24/03/2025 - Parecer.pdf- 0,3 MB
AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal; 27/02/2025; 19/03/2025; 19/03/2025 - Parecer.pdf- 0,224 MB
AHP - Associação de Hotelaria de Portugal; 27/02/2025; 19/03/2025; 00/00/00
ALA - Associação de Alojamento Local dos Açores; 27/02/2025; 19/03/2025; 18/03/2025 - Parecer.pdf- 0,259 MB
AEPA - Associação de Escolas Profissionais dos Açores; 27/02/2025; 19/03/2025; 21/03/2025 - Parecer.pdf- 0,175 MB
Competir Açores - Formação e Serviços - Formação de Emigrantes; 27/02/2025; 19/03/2025; 20/03/2025 - Parecer.pdf- 0,471 MB
Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada; 27/02/2025; 19/03/2025; 00/00/00
Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo; 27/02/2025; 19/03/2025; 00/00/00
Câmara do Comércio e Indústria da Horta; 27/02/2025; 19/03/2025; 00/00/00
Câmara do Comércio da Ilha de São Jorge; 27/02/2025; 19/03/2025; 00/00/00
ACIP - Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico; 27/02/2025; 19/03/2025; 00/00/00
ACIISMA - Associação Comercial e Industrial da Ilha de Santa Maria; 27/02/2025; 19/03/2025; 00/00/00
Audições presenciais
Entidade; Data
Apresentação e deliberação de diligências; 21/02/2025; Video;
Audição da AIPA - Associação dos Imigrantes nos Açores; 00/00/00;
Audição da AIMA - Agência para a Integração, Migrações e Asilo; 00/00/00;
Audição da AICOPA - Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores; 00/00/00;
Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; 00/00/00;
Audição da CCIA - Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 00/00/00;
Prorrogação de prazo; 19/03/2025; Video;