Comissão | Assuntos Sociais |
Data de envio | 18/02/2025 |
Limite Parecer | 19/03/2025 |
Novo prazo | 05/01/2026 |
Data de entrada do Parecer | 09/12/2025 |
Pedidos de Parecer | Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta |
| CESA - Conselho Económico e Social dos Açores; 27/02/2025; 19/03/2025; 24/03/2025 - Parecer.pdf- 0,3 MB |
| AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal; 27/02/2025; 19/03/2025; 19/03/2025 - Parecer.pdf- 0,224 MB |
| AHP - Associação de Hotelaria de Portugal; 27/02/2025; 19/03/2025; 00/00/00 |
| ALA - Associação de Alojamento Local dos Açores; 27/02/2025; 19/03/2025; 18/03/2025 - Parecer.pdf- 0,259 MB |
| AEPA - Associação de Escolas Profissionais dos Açores; 27/02/2025; 19/03/2025; 21/03/2025 - Parecer.pdf- 0,175 MB |
| Competir Açores - Formação e Serviços - Formação de Emigrantes; 27/02/2025; 19/03/2025; 20/03/2025 - Parecer.pdf- 0,471 MB |
| Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada; 27/02/2025; 19/03/2025; 18/07/2025 - Parecer.pdf- 0,931 MB |
| Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo; 27/02/2025; 19/03/2025; 18/07/2025 - Parecer.pdf- 0,931 MB |
| Câmara do Comércio e Indústria da Horta; 27/02/2025; 19/03/2025; 18/07/2025 - Parecer.pdf- 0,931 MB |
| Câmara do Comércio da Ilha de São Jorge; 27/02/2025; 19/03/2025; 00/00/00 |
| ACIP - Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico; 27/02/2025; 19/03/2025; 00/00/00 |
| ACIISMA - Associação Comercial e Industrial da Ilha de Santa Maria; 27/02/2025; 19/03/2025; 00/00/00 |
Audições presenciais | Entidade; Data |
| Apresentação e deliberação de diligências; 21/02/2025; Video; |
| Audição da AIPA - Associação dos Imigrantes nos Açores; 17/07/2025; Video; |
| Audição da AIMA - Agência para a Integração, Migrações e Asilo; 28/07/2025; Video; |
| Audição da AICOPA - Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores; 18/09/2025; Video; |
| Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; 01/09/2025; Video; |
| Audição da CCIA - Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 01/09/2025; Video; |
| Prorrogação de prazo; 19/03/2025; Video; |
| Nova prorrogação de prazo; 22/04/2025; Video; |
| Nova prorrogação de prazo; 25/06/2025; Video; |
| Audição do Governo Regional; 10/11/2025; Video; |
| Nova prorrogação de prazo; 27/10/2025; Video; |