Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Data de envio | 12/03/2025 |
Limite Parecer | 11/04/2025 |
Novo prazo | 29/10/2025 |
Data de entrada do Parecer | 24/10/2025 |
Pedidos de Parecer | Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta |
| ACRA - Associação de Consumidores da Região Açores ; 19/03/2025; 21/04/2025; 21/04/2025 - Parecer.pdf- 2,942 MB |
| ALA - Associação de Alojamento Local dos Açores; 19/03/2025; 21/04/2025; 21/04/2024 - Parecer.pdf- 0,257 MB |
| SPEA/Açores - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves; 19/03/2025; 21/04/2025; 21/04/2025 - Parecer.pdf- 0,257 MB |
| Gê-Questa - Associação de Defesa do Ambiente; 19/03/2025; 21/04/2025; 00/00/00 |
| ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável; 19/03/2025; 21/04/2025; 00/00/00 |
| AZORICA- Associação de Defesa do Ambiente; 19/03/2025; 21/04/2025; 00/00/00 |
| APA - Agência Portuguesa do Ambiente; 19/03/2025; 21/04/2025; 00/00/00 |
| Confederação Portuguesa de Proprietários; 19/03/2025; 21/04/2025; 00/00/00 |
| Ordem dos Engenheiros - Região Açores; 19/03/2025; 21/04/2025; 24/04/2025 - Parecer.pdf- 0,696 MB |
| Ordem dos Engenheiros Técnicos - Secção Regional Açores; 19/03/2025; 21/04/2025; 21/04/2025 - Parecer.pdf- 0,249 MB |
| Ordem dos Arquitetos - Secção Regional dos Açores; 19/03/2025; 21/04/2025; 21/04/2025 - Parecer.pdf- 0,156 MB |
| Conselho de Ilha de São Miguel; 19/03/2025; 21/04/2025; 00/00/00 |
| Conselho de Ilha de Santa Maria; 19/03/2025; 21/04/2025; 00/00/00 |
| Conselho de Ilha Terceira; 19/03/2025; 21/04/2025; 00/00/00 |
| Conselho de Ilha Graciosa; 19/03/2025; 21/04/2025; 26/03/2025 - Parecer.pdf- 0,677 MB |
| Conselho de Ilha de São Jorge; 19/03/2025; 21/04/2025; 20/04/2025 - Parecer.pdf- 0,266 MB |
| Conselho de Ilha do Faial; 19/03/2025; 21/04/2025; 00/00/00 |
| Conselho de Ilha do Pico; 19/03/2025; 21/04/2025; 00/00/00 |
| Conselho de Ilha das Flores; 19/03/2025; 21/04/2025; 20/04/2025 - Parecer.pdf- 0,503 MB |
| Conselho de Ilha do Corvo; 19/03/2025; 21/04/2025; 00/00/00 |
| APPAA - Associação para a Promoção e Proteção Ambiental dos Açores; 00/00/00; 00/00/00; 15/04/2025 - Parecer.pdf- 3,374 MB |
| A.E.S.A - Associação Empresarial para a Sustentabilidade dos Açores ; 00/00/00; 00/00/00; 16/04/2025 - Parecer.pdf- 0,925 MB |
| ANAFRE - Delegação dos Açores da Associação Nacional de Freguesias ; 00/00/00; 00/00/00; 22/07/2025 - Parecer.pdf- 0,847 MB |
Audições presenciais | Entidade; Data |
| Prorrogação de prazo; 18/03/2025; Video; |
| Apresentação e deliberação de diligências; 18/03/2025; Video; |
| ANAFRE - Delegação dos Açores da Associação Nacional de Freguesias ; 27/06/2025; Video; |
| AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; 23/06/2025; Video; |
| Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 27/06/2025; Video; |
| AICOPA - Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores; 27/06/2025; Video; |
| AVEA – Associação para a Valorização Económica dos Açores ; 00/00/00; |
| Associação Ecológica Amigos dos Açores; 17/06/0205; Video; |
| Audição do Senhor Secretário Regional da Agricultura e Alimentação; 22/09/2025; Video; |
| Nova prorrogação de prazo; 29/05/2025; Video; |
| Nova prorrogação de prazo; 23/06/2025; Video; |
| Nova prorrogação de prazo; 31/07/2025; Video; |
| Apreciação e emissão de parecer; 23/10/2025; Video; |