Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Data de envio | 12/03/2025 |
Limite Parecer | 11/04/2025 |
Novo prazo | 30/05/2025 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| ACRA - Associação de Consumidores da Região Açores ; 19/03/2025; 21/04/2025; 00/00/00 |
| ALA - Associação de Alojamento Local dos Açores; 19/03/2025; 21/04/2025; 00/00/00 |
| SPEA/Açores - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves; 19/03/2025; 21/04/2025; 00/00/00 |
| Gê-Questa - Associação de Defesa do Ambiente; 19/03/2025; 21/04/2025; 00/00/00 |
| ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável; 19/03/2025; 21/04/2025; 00/00/00 |
| AZORICA- Associação de Defesa do Ambiente; 19/03/2025; 21/04/2025; 00/00/00 |
| APA - Agência Portuguesa do Ambiente; 19/03/2025; 21/04/2025; 00/00/00 |
| Confederação Portuguesa de Proprietários; 19/03/2025; 21/04/2025; 00/00/00 |
| Ordem dos Engenheiros - Região Açores; 19/03/2025; 21/04/2025; 00/00/00 |
| Ordem dos Engenheiros Técnicos - Secção Regional Açores; 19/03/2025; 21/04/2025; 00/00/00 |
| Ordem dos Arquitetos - Secção Regional dos Açores; 19/03/2025; 21/04/2025; 00/00/00 |
| Conselho de Ilha de São Miguel; 19/03/2025; 21/04/2025; 00/00/00 |
| Conselho de Ilha de Santa Maria; 19/03/2025; 21/04/2025; 00/00/00 |
| Conselho de Ilha Terceira; 19/03/2025; 21/04/2025; 00/00/00 |
| Conselho de Ilha Graciosa; 19/03/2025; 21/04/2025; 26/03/2025 - Parecer.pdf- 0,677 MB |
| Conselho de Ilha de São Jorge; 19/03/2025; 21/04/2025; 00/00/00 |
| Conselho de Ilha do Faial; 19/03/2025; 21/04/2025; 00/00/00 |
| Conselho de Ilha do Pico; 19/03/2025; 21/04/2025; 00/00/00 |
| Conselho de Ilha das Flores; 19/03/2025; 21/04/2025; 00/00/00 |
| Conselho de Ilha do Corvo; 19/03/2025; 21/04/2025; 00/00/00 |
Audições presenciais | Entidade; Data |
| Prorrogação de prazo; 18/03/2025; Video; |
| Apresentação e deliberação de diligências; 18/03/2025; Video; |