Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Data de envio | 14/03/2025 |
Limite Parecer | 14/04/2025 |
Novo prazo | 29/09/2025 |
Data de entrada do Parecer | 18/09/2025 |
Pedidos de Parecer | Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta |
| Rádio Club de Angra; 15/07/2025; 13/08/2025; 28/07/2025 - Parecer.pdf- 0,541 MB |
| Rádio Atlântida; 15/07/2025; 13/08/2025; 12/08/2025 - Parecer.pdf- 0,882 MB |
Observações | A 15 de julho de 2025 foram solicitados pareceres escritos a todos os òrgãos de Comunicação Social que fazem parte da listagem da ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social), com data limite até 13 de agosto de 2025 |
Audições presenciais | Entidade; Data |
| Prorrogação do prazo; 22/04/2025; Video; |
| Apresentação e deliberação de diligências; 22/04/2025; Video; |
| Apresentação e deliberação de diligências; 09/05/2025; Video; |
| Delegação Regional dos Açores do Sindicato dos Jornalistas; 15/07/2025; Video; |
| Nova prorrogação de prazo; 14/05/2025; Video; |
| Nova prorrogação de prazo; 17/06/2025; Video; |
| Deliberação de novas diligências; 15/07/2025; Video; |
| Nova prorrogação de prazo; 31/07/2025; Video; |
| Apreciação e emissão de parecer; 17/09/2025; Video; |