Texto Iniciativa - 3,153 MB
Nota de Admissibilidade - 0,18 MB
Nota Técnica - 0,105 MB

Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
1096
Nº Processo
105
Nº proposta
0035
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Tema
Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
01/04/2025
Anúncio em Plenário
08/04/2025
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Deputados que compõem a Mesa da ALRAA

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/04/2025
Limite Parecer
07/04/2025
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
- Parecer.pdf - 0,312 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
02/04/2025
Limite Parecer
07/04/2025
Novo prazo
08/04/2025
Data de entrada do Parecer
08/04/2025
Audições presenciais
Entidade; Data
Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores; 07/04/2025; Video;
Apreciação e emissão de parecer; 07/04/2025; Video;

Plenário
- Video
Data de Plenário
08/04/2025
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
Deputs. que compõem a Mesa da ALRAA; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 10,54 MB
CH; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,274 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: a favor-23 | PS: a favor-23 | CH: contra-5 | CDS-PP: a favor-2 | PPM: a favor-1 | BE: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
14/04/2025
Prazo para a Redação Final
21/04/2025
Nº Decreto/Resolução
9/2025