Texto Iniciativa - 3,153 MB
Nota de Admissibilidade - 0,18 MB
Nota Técnica - 0,105 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1096
Nº Processo
 105
Nº Proposta
 0035
Título
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 01/04/2025
Anúncio em Plenário
 08/04/2025
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Deputados que compõem a Mesa da ALRAA
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/04/2025
Limite Parecer
07/04/2025
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,312 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
02/04/2025
Limite Parecer
07/04/2025
Novo prazo
08/04/2025
Data de entrada do Parecer
08/04/2025
Audições presenciais
 Entidade; Data
Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores; 07/04/2025; Video;
Apreciação e emissão de parecer; 07/04/2025; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,184 MB - Video
Data de Plenário
08/04/2025
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
Deputs. que compõem a Mesa da ALRAA; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 10,54 MB
CH; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,274 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: a favor-23 | PS: a favor-23 | CH: contra-5 | CDS-PP: a favor-2 | PPM: a favor-1 | BE: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
14/04/2025
Prazo para a Redação Final
21/04/2025
Nº Decreto/Resolução
9/2025
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
02/05/2025