Texto Iniciativa - 3,741 MB
Nota de Admissibilidade - 0,18 MB
Nota Técnica - 0,035 MB

Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
1095
Nº Processo
108
Nº Proposta
0008
Título
Proposta de Resolução
Assunto
1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025
Tema
Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
01/04/2025
Anúncio em Plenário
08/04/2025
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/04/2025
Limite Parecer
07/04/2025
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
- Parecer.pdf - 0,273 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
02/04/2025
Limite Parecer
07/04/2025
Data de entrada do Parecer
08/04/2025
Audições presenciais
Entidade; Data
Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores; 07/04/2025; Video;
Apreciação e emissão de parecer; 07/04/2025; Video;

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,338 MB
Data de Plenário
10/04/2025
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: a favor-23 | PS: a favor-23 | CH: contra-5 | CDS-PP: a favor-2 | PPM: a favor-1 | BE: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
14/04/2025
Prazo para a Redação Final
21/04/2025
Nº Decreto/Resolução
7/2025
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
02/05/2025