Texto Iniciativa - 3,741 MB
Nota de Admissibilidade - 0,18 MB
Nota Técnica - 0,035 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1095
Nº Processo
 108
Nº Proposta
 0008
Título
 Proposta de Resolução
Assunto
 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 01/04/2025
Anúncio em Plenário
 08/04/2025
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/04/2025
Limite Parecer
07/04/2025
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,273 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
02/04/2025
Limite Parecer
07/04/2025
Data de entrada do Parecer
08/04/2025
Audições presenciais
 Entidade; Data
Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores; 07/04/2025; Video;
Apreciação e emissão de parecer; 07/04/2025; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,338 MB
Data de Plenário
10/04/2025 - Diário.pdf- 0,937 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: a favor-23 | PS: a favor-23 | CH: contra-5 | CDS-PP: a favor-2 | PPM: a favor-1 | BE: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
14/04/2025
Prazo para a Redação Final
21/04/2025
Nº Decreto/Resolução
7/2025
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
02/05/2025
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 1,629 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2025/A
Sumário
1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/05/2025; 87; I; Não
Jornal Oficial; 08/05/2025; 60; I; Não