Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Data de envio | 07/04/2025 |
Limite Parecer | 07/05/2025 |
Novo prazo | 28/11/2025 |
Data de entrada do Parecer | 28/10/2025 |
Pedidos de Parecer | Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta |
| Equiambi – Gestão e Reciclagem de Resíduos nos Açores; 02/05/2025; 02/06/2025; 00/00/00 |
| MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente EIM SA; 02/05/D250; 02/06/2025; 00/00/00 |
| Resiaçores - Gestão de Resíduos dos Açores; 02/05/2025; 02/06/2025; 00/00/00 |
| European Recycling Platform Portugal; 02/05/2025; 02/06/2025; 00/00/00 |
| Valormed - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens e Medicamentos, Lda.; 02/05/2025; 02/06/2025; 00/00/00 |
| APPAA - Associação para a Promoção e Proteção Ambiental dos Açores ; 02/05/2025; 02/06/2025; 00/00/00 |
| Amigos dos Açores - Associação Ecológica; 02/05/2025; 02/06/2025; 00/00/00 |
| Associação Empresarial para a Sustentabilidade dos Açores - AESA; 02/05/2025; 02/06/2025; 00/00/00 |
| ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias - Delegação Regional; 30/05/2025; 30/06/2025; 25/06/2025 - Parecer.pdf- 0,277 MB |
Audições presenciais | Entidade; Data |
| Apreciação e emissão de parecer; 28/10/2025; Video; |
| Membro do Governo Regional dos Açores; 23/10/2025; Video; |
| Universidade dos Açores; 22/09/2025; Video; |
| AMRAA - Associação de Municípios dos Açores; 22/09/2025; Video; |
| Nova prorrogação de prazo; 17/09/2025; Video; |
| Câmara do Comércio e Industria dos Açores; 17/09/2025; Video; |
| Nova prorrogação de prazo; 31/07/2025; Video; |
| Câmara do Comércio e Industria dos Açores; 27/06/2025; Video; |
| Nova prorrogação de prazo; 17/06/2025; Video; |
| Deliberação de novas diligências ; 29/05/2025; Video; |
| Prorrogação de prazo; 29/05/2025; Video; |
| Deliberação de diligências; 23/04/2025; Video; |