Texto Iniciativa - 1,246 MB

Legislatura
VI
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
2102
Nº Processo
105
Nº proposta
0011/1998
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Programa específico de financiamento à aquisição de terra (PROTERRA).
Tema
Data de entrada
14/07/1998
Anúncio em Plenário
22/09/1998
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/07/1998
Limite Parecer
11/09/1998
Comissão
Economia, Finanças e Plano

Comissão
- Parecer.pdf - 5,762 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
20/07/1998
Limite Parecer
11/09/1998
Novo prazo
03/12/1998
Data de entrada do Parecer
15/06/1999
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Federação Agrícola dos Açores; 07/09/1998; 23/03/1998; 00/00/00
Associação Agrícola da Ilha Terceira; 07/09/1998; 23/03/1998; 00/00/00
Associação Jovens Agricultores Terceirenses; 07/09/1998; 23/03/1998; 00/00/00
FRUTER; 07/09/1998; 23/03/1998; 00/00/00
Associação Agrícola de São Miguel; 07/09/1998; 08/10/1998; 00/00/00
Associação Jovens Agricultores Micaelense; 07/09/1998; 23/03/1998; 00/00/00
Associação Agricultores da Ilha S. Jorge; 07/09/1998; 23/03/1998; 00/00/00
Associação Jovens Agricultores Jorgenses; 07/09/1998; 23/03/1998; 00/00/00
Associação Agrícola de Santa Maria; 07/09/1998; 23/03/1998; 00/00/00
Associação Agricultores da Ilha do Faial; 07/09/1998; 23/03/1998; 00/00/00
Associação Jovens Agricultores da Ilha do Faial; 07/09/1998; 23/03/1998; 00/00/00
Associação Jovens Agricultores Picoenses; 07/09/1998; 23/03/1998; 00/00/00
Associação dos Agricultores da Graciosa; 07/09/1998; 23/03/1998; 00/00/00
Associação Jovens Agricultores da Graciosa; 07/09/1998; 23/03/1998; 00/00/00
Associação Agrícola da Ilha das Flores; 07/09/1998; 23/03/1998; 23/03/1999
Associação Agrícola da Ilha do Corvo; 07/09/1998; 23/03/1998; 23/03/1999
Associação Proprietários da Ilha Terceira; 07/09/1998; 23/03/1998; 00/00/00
Associação Proprietários da Ilha de São Miguel; 07/09/1998; 23/03/1998; 16/03/1999
Associação Proprietários Agrícolas de São Jorge; 07/09/1998; 23/03/1998; 00/00/00

Plenário
Data de Plenário
16/06/1999 - Diário.pdf- 0,569 MB
Resultado
Rejeitado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00