Texto Iniciativa - 0,189 MB
Nota de Admissibilidade - 0,113 MB

Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
1159
Nº Processo
109
Nº proposta
0036
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que determine a cessação da repartição da pesca da espécie de goraz pelo conjunto de embarcações de cada uma das nove ilhas
Tema
Pescas
Data de entrada
08/04/2025
Anúncio em Plenário
10/04/2025
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• CH

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/04/2025

Plenário
Data de Plenário
09/04/2025
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CH; Requerimento de urgência; - Requerimento.pdf- 0,108 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/04/2025
Limite Parecer
15/05/2025
Comissão
Economia

Comissão
Comissão
Economia
Data de envio
11/04/2025
Limite Parecer
15/05/2025
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Cooperativa de Economia Solidária dos Pescadores da Ribeira Quente, C.R.L.; 15/04/2025; 05/05/2025; 00/00/00
Associação de Pescadores e Armadores da Ilha das Flores; 15/04/2025; 05/05/2025; 00/00/00
Associação de Pescadores da Ilha de São Jorge; 15/04/2025; 05/05/2025; 00/00/00
Associação dos Pescadores da Ilha do Corvo; 15/04/2025; 05/05/2025; 00/00/00
Associação Terceirense de Armadores; 15/04/2025; 05/05/2025; 00/00/00
Associação de Pescadores da Lagoa - Bom Porto; 15/04/2025; 05/05/2025; 00/00/00
Associação de Apanhadores de Amêijoa da Caldeira da Fajã de Santo Cristo; 15/04/2025; 05/05/2025; 00/00/00
Associação Marítima de Pescas e Aquicultura da Ilha Terceira; 15/04/2025; 05/05/2025; 00/00/00
Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores; 15/04/2025; 05/05/2025; 00/00/00
Associação Sete Mares dos Açores; 15/04/2025; 05/05/2025; 00/00/00
Associação de Pescas de Rabo de Peixe; 15/04/2025; 05/05/2025; 00/00/00
Associação dos Pescadores Graciosenses; 15/04/2025; 05/05/2025; 00/00/00
Associação de Produtores de Espécies Demersais dos Açores; 15/04/2025; 05/05/2025; 00/00/00
Ilhas em Rede - Associação de Mulheres na Pesca nos Açores; 15/04/2025; 05/05/2025; 00/00/00
Associação de Armadores de Pesca Artesanal do Pico; 15/04/2025; 05/05/2025; 00/00/00
Associação de Pescadores Ilha de Santa Maria; 15/04/2025; 05/05/2025; 00/00/00
Associação de Pescadores e Armadores de Pesca da Ilha Terceira; 15/04/2025; 05/05/2025; 00/00/00
Audições presenciais
Entidade; Data
Apresentação e deliberação de diligências; 15/04/2025; Video;
Audição do Governo Regional; 00/00/00;
Audição da Universidade dos Açores; 00/00/00;
Audição da Federação das Pescas dos Açores; 00/00/00;