Texto Iniciativa - 1,012 MB
Nota de Admissibilidade - 0,114 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1193
Nº Processo
 109
Nº Proposta
 0037
Título
 Projeto de Resolução
Assunto
 Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas
Tema
 Insígnias honoríficas
Data de entrada
 10/04/2025
Anúncio em Plenário
 10/04/2025
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD, PS, CH, PPM, BE, Il e PAN
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/04/2025
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,251 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
10/04/2025
Limite Parecer
10/04/2025
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,085 MB - Video
Data de Plenário
10/04/2025 - Diário.pdf- 0,937 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: a favor-23 | PS: a favor-23 | CH: a favor-5 | CDS-PP: contra-2 | PPM: a favor-1 | BE: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
14/04/2025
Prazo para a Redação Final
21/04/2025
Nº Decreto/Resolução
8/2025
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
02/05/2025
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,567 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2025/A
Sumário
Atribuição de insígnias honoríficas açorianas
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/05/2025; 87; I; Não
Jornal Oficial; 08/05/2025; 60; I; Não