Texto Iniciativa - 1,012 MB
Nota de Admissibilidade - 0,114 MB

Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
1193
Nº Processo
109
Nº proposta
0037
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas
Tema
Insígnias honoríficas
Data de entrada
10/04/2025
Anúncio em Plenário
10/04/2025
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD, PS, CH, PPM, BE, Il e PAN

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/04/2025
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
- Parecer.pdf - 0,251 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
10/04/2025
Limite Parecer
10/04/2025

Plenário
- Video
Data de Plenário
10/04/2025
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: a favor-23 | PS: a favor-23 | CH: a favor-5 | CDS-PP: contra-2 | PPM: a favor-1 | BE: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
14/04/2025
Prazo para a Redação Final
21/04/2025
Nº Decreto/Resolução
8/2025