Comissão | Assuntos Sociais |
Data de envio | 28/05/2025 |
Limite Parecer | 27/06/2025 |
Novo prazo | 23/02/2026 |
Data de entrada do Parecer | 29/01/2026 |
Pedidos de Parecer | Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta |
| Casa de Infância de Santo António; 25/06/2025; 15/07/2025; 15/07/2025 - Parecer.pdf- 0,796 MB |
| Núcleo do Pico da Obra Social Madre Maria Clara; 25/06/2025; 15/07/2025; 14/07/2025 - Parecer.pdf- 0,282 MB |
| Casa da Providência de São José; 25/06/2025; 15/07/2025; 00/00/00 |
| Centro Social Nossa Senhora do Rosário; 25/06/2025; 15/07/2025; 00/00/00 |
| Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa; 25/06/2025; 15/07/2025; 00/00/00 |
| Santa Casa da Misericórdia de Nordeste; 25/06/2025; 15/07/2025; 00/00/00 |
| Kairós - Cooperativa de Incubação de Iniciativas de Economia Solidária; 25/06/2025; 15/07/2025; 18/07/2025 - Parecer.pdf- 1,177 MB |
| Centro Social e Paroquial da Fajã de Baixo; 25/06/2025; 15/07/2025; 07/07/2025 - Parecer.pdf- 0,198 MB |
| Instituto de Apoio à Criança - Açores; 25/06/2025; 15/07/2025; 00/00/00 |
| Mãe de Deus, Associação de Solidariedade Social; 25/06/2025; 15/07/2025; 00/00/00 |
| Obra Padre Américo nos Açores - Casa Gaiato São Miguel; 25/06/2025; 15/07/2025; 08/07/2025 - Parecer.pdf- 0,261 MB |
| Patronato de São Miguel; 25/06/2025; 15/07/2025; 14/07/2025 - Parecer.pdf- 0,296 MB |
| Núcleo da Povoação da Obra Social Madre Maria Clara; 25/06/2025; 15/07/2025; 00/00/00 |
| Centro de Bem Estar Infantil e Juvenil Jacinto Ferreira Cabido; 25/06/2025; 15/07/2025; 00/00/00 |
| Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia; 25/06/2025; 15/07/2025; 00/00/00 |
| Grupo Social de Santo Agostinho; 25/06/2025; 15/07/2025; 00/00/00 |
| Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória; 25/06/2025; 15/07/2025; 15/07/2025 - Parecer.pdf- 0,233 MB |
| Associação de Apoio à Criança da Ilha Terceira; 25/06/2025; 15/07/2025; 00/00/00 |
| Irmandade de Nossa Senhora do Livramento de Angra do Heroísmo; 25/06/2025; 15/07/2025; 00/00/00 |
| Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens; 25/06/2025; 15/07/2025; 00/00/00 |
Audições presenciais | Entidade; Data |
| Análise e aprovação do relatório e parecer; 26/01/2026; Video; |
| Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, acompanhada pelo Presidente do ISSA; 19/01/2026; Video; |
| Audição do Sr. Presidente do Comissariado de Apoio à Infância, Dr. Emanuel Areias; 06/01/2026; Video; |
| Nova prorrogação de prazo; 19/12/2025; Video; |
| Audição da URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social; 19/12/2025; Video; |
| Audição da URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores; 19/12/2025; Video; |
| Nova prorrogação de prazo ; 22/10/2025; Video; |
| Nova prorrogação de prazo ; 28/07/2025; Video; |
| Prorrogação de prazo ; 25/06/2025; Video; |
| Deliberação de diligências; 20/06/2025; Video; |
| Audição do Comissariado dos Açores para a Infância ; 00/00/00; |