Texto Iniciativa - 0,148 MB
Nota de Admissibilidade - 0,092 MB
Nota Técnica - 0,147 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 2082
Nº Processo
 109
Nº Proposta
 0039
Título
 Projeto de Resolução
Assunto
 Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde
Tema
 Administração pública regional
Data de entrada
 04/06/2025
Anúncio em Plenário
 05/06/2025 - Video
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/06/2025
Plenário
 - Video
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Requerim. urgência em Comissão; Aprovado por unanimidade - Requerimento.pdf- 0,14 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/06/2025
Limite Parecer
02/07/2025
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,677 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
07/06/2025
Limite Parecer
02/07/2025
Novo prazo
03/07/2025
Data de entrada do Parecer
03/07/2025
Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais Sul Reg. Autónomas; 26/06/2025; 03/07/2025; 02/07/2025 - Parecer.pdf- 2,306 MB
Sindicato Trabalhadores Administração Pública e Entidades Fins Públicos; 26/06/2025; 03/07/2025; 30/06/2025 - Parecer.pdf- 0,073 MB
Audições presenciais
 Entidade; Data
Deliberação de diligências; 26/06/2025; Video;
Prorrogação de prazo; 26/06/2025; Video;
Análise e votação do relatório; 03/07/2025; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,345 MB - Video
Data de Plenário
09/07/2025 - Diário.pdf- 1,541 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: abstenções-22 | PS: a favor-22 | CH: a favor-5 | CDS-PP: abstenções-2 | PPM: abstenções-1 | BE: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
11/07/2025
Prazo para a Redação Final
16/07/2025
Nº Decreto/Resolução
11/2025
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
22/07/2025
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,55 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2025/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que garanta a transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 01/08/2025; 147; I; Não
Jornal Oficial; 04/08/2025; 100; I; Não