Texto Iniciativa - 0,23 MB
Nota de Admissibilidade - 0,091 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 2083
Nº Processo
 109
Nº Proposta
 0040
Título
 Projeto de Resolução
Assunto
 Auditoria urgente pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas aos contratos e despesas relacionados com a conceção, construção, apetrechamento e funcionamento do hospital modular
Tema
 /Setor Público Empresarial Regional; Orçamento e contabilidade pública
Data de entrada
 04/06/2025
Anúncio em Plenário
 05/06/2025 - Video
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • CH
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/06/2025
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,338 MB - Video
Data de Plenário
05/06/2025 - Diário.pdf- 1,238 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CH; Req. de urgência e dispensa exame; Aprovado por unanimidade - Requerimento.pdf- 0,107 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
17/06/2025
Prazo para a Redação Final
23/06/2025
Nº Decreto/Resolução
10/2025
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
23/06/2025
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,231 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2025/A
Sumário
Auditoria urgente pelo Tribunal de Contas aos contratos e despesas relacionados com a conceção, construção, apetrechamento e funcionamento do Hospital Modular em Ponta Delgada
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 02/07/2025; 125; I; Não