Texto Iniciativa - 0,172 MB
Nota de Admissibilidade - 0,091 MB
Nota Técnica - 0,082 MB
Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
1ª
Nº entrada Serviço
2299
Nº Processo
108
Nº Proposta
0009
Título
Proposta de Resolução
Assunto
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024
Tema
Contabilidade pública
Data de entrada
30/06/2025
Anúncio em Plenário
08/07/2025
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01/07/2025
Informações
Remetida às Comissões Especializadas Permanentes, ficando a aguardar o parecer do Tribunal de Contas.
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/11/2025
Limite Parecer
04/02/2026
Comissão
Economia
Informações
Rececionado parecer do Tribunal de Contas. Remetido à CAPADS, CPG e CAS, com data limite de 27 de janeiro de 2026, para pareceres setoriais.
Comissão
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
10/11/2025
Limite Parecer
27/01/2026
Comissão
Comissão
Política Geral
Data de envio
10/11/2025
Limite Parecer
27/01/2026
Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
10/11/2025
Limite Parecer
27/01/2026
Comissão
Comissão
Economia
Data de envio
10/11/2025
Limite Parecer
04/02/2026