Texto Iniciativa - 0,149 MB
Nota de Admissibilidade - 0,124 MB
Nota Técnica - 0,166 MB

Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
2317
Nº Processo
109
Nº Proposta
0042
Título
Projeto de Resolução
Assunto
Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional
Tema
Trabalho
Data de entrada
01/07/2025
Anúncio em Plenário
08/07/2025
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/07/2025
Limite Parecer
01/08/2025
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 1,078 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
03/07/2025
Limite Parecer
01/08/2025
Novo prazo
19/01/2026
Data de entrada do Parecer
23/01/2026
Audições presenciais
Entidade; Data
Apresentação e deliberação de diligências; 16/07/2025; Video;
Audição do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Socais do Sul e Regiões Autónomas; 31/07/2025; Video;
Sobre a Audição do SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos; 31/07/2025; Video;
Prorrogação do prazo; 31/07/2025; Video;
Audição do Presidente da (URIPSSA); 18/09/2025; Video;
Audição do Presidente da (URMA); 18/09/2025; Video;
Nova prorrogação de prazo; 18/09/2025; Video;
Nova prorrogação de prazo; 21/10/2025; Video;
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social; 04/12/2025; Video;
Audição de um representante do SINTAP; 05/01/2026; Video;
Apreciação e emissão de parecer; 23/01/2026; Video;