Texto Iniciativa - 26,961 MB
Nota de Admissibilidade - 0,09 MB
Nota Técnica - 0,144 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 2363
Nº Processo
 108
Nº Proposta
 0010
Título
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 04/07/2025
Anúncio em Plenário
 08/07/2025
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/07/2025
Informações
Dado conhecimentos à CAPADS, ficando a aguardar a receção do parecer do Tribunal de Contas.
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/11/2025
Limite Parecer
09/12/2025
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Informações
Tem parecer do Tribunal de Contas
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,278 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
10/11/2025
Limite Parecer
09/12/2025
Data de entrada do Parecer
02/12/2025
Audições presenciais
 Entidade; Data
Apreciação e emissão de parecer; 02/12/2025; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,295 MB - Video
Data de Plenário
11/12/2025 - Diário.pdf- 1,36 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: a favor-23 | PS: a favor-22 | CH: abstenções-5 | CDS-PP: a favor-2 | PPM: a favor-1 | BE: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
18/12/2025
Prazo para a Redação Final
22/12/2025
Nº Decreto/Resolução
22/2025
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
15/01/2026
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,183 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2026/A
Sumário
Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26/01/2026; 17; I; Não
Jornal Oficial; 27/01/2026; 10; I; Não