Texto Iniciativa - 4,773 MB

Legislatura
VI
Nº entrada Serviço
2049
Nº Processo
102
Nº proposta
0008/1998
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Observação de cetáceos.
Tema
Data de entrada
09/07/1998
Anúncio em Plenário
22/09/1998
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/07/1998
Limite Parecer
15/09/1998
Comissão
Economia, Finanças e Plano

Comissão
- Parecer.pdf - 9,145 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Limite Parecer
20/11/1998
Novo prazo
20/11/1998
Data de entrada do Parecer
08/01/1999
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Departamento de Oceanografia e Pescas; 06/10/1998; 20/11/1998; 17/12/1998
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 06/10/1998; 20/11/1998; 00/00/00
Câmara do Comércio da Horta; 06/10/1998; 20/11/1998; 00/00/00
Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo; 06/10/1998; 20/11/1998; 00/00/00
Câmara do Comércio de Ponta Delgada; 06/10/1998; 20/11/1998; 00/00/00
Associação Ecológica "Amigos dos Açores"; 06/10/1998; 20/11/1998; 00/00/00
Associação "Centro de Jovens Naturalistas"; 06/10/1998; 20/11/1998; 00/00/00
Associação "Círculo de Amigos das Furnas"; 06/10/1998; 20/11/1998; 00/00/00
Associação de Defesa do Ambiente "Gê-Questa"; 06/10/1998; 20/11/1998; 12/10/1998
"Querqus" - Associação de Defesa do Ambiente"; 06/10/1998; 20/11/1998; 00/00/00
Assoc. Juv. Defesas Patri. Hist-Cult. Nat. S. Jorg; 06/10/1998; 20/11/1998; 26/10/1998
Associação "Círculo Amigos da Ilha do Pico"; 06/10/1998; 20/11/1998; 00/00/00
Associação "Amigos da Caleira de Santo Cristo"; 06/10/1998; 20/11/1998; 00/00/00
Associação "Os Montanheiros"; 06/10/1998; 20/11/1998; 10/10/1998
Associação Cultural Desportiva Recreativa Graciosa; 06/10/1998; 20/11/1998; 00/00/00
Associação "MAR - Movimentos Amigos da Rocha"; 06/10/1998; 20/11/1998; 00/00/00
Empresa "Espaço Talassa"; 06/10/1998; 20/11/1998; 00/00/00
Empresa "Norberto Diver"; 06/10/1998; 20/11/1998; 30/10/1998
Empresa "Aquáticus"; 06/10/1998; 20/11/1998; 12/10/1998
Empresa "Turismo"; 06/10/1998; 20/11/1998; 00/00/00
Empresa "Aqua-Açores"; 06/10/1998; 20/11/1998; 00/00/00
Associação Defesa do Ambiente - Azórica; 06/10/1998; 20/11/1998; 00/00/00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 4,375 MB
Data de Plenário
28/01/1999 - Diário.pdf- 0,591 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/99
Enviado para
Ministro da República

Ministro da República
Data envio
11/02/1999
Despacho
Publicação
Data despacho
05/03/1999

Publicação
Título Final
DLR nº. 9/99/A
Sumário
Estabelece as actividades de observação de cetáceos nos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Jornal Oficial; 01/04/1999; 13; I; Não
Diário da República; 22/03/1999; 68; I - A; Não